Teresina tem mais de 17 mil motociclistas atuando irregulares no transporte de passageiros sem nenhum tipo de fiscalização, é o que afirma o Sindicato dos Mototaxistas da capital.
"Tem menores de idade, pessoas com antecedentes criminais. Enfim, uma infinidade de irregularidades que são cometidas", comentou Antônio Moura Fé Neto, presidente do sindicato, que destaca que uma série de exigências são estipuladas aos mototaxistas regulares e que não são exigidas dos motoristas por aplicativo.
"Com isso, eles acabam cobrando um valor menor pelo serviço, realizando o trabalho com uma série de irregularidades que violam, inclusive, o Código de Trânsito Brasileiro. É preciso que se tome providências porque, sem regulamentação, a atividade põe em risco, inclusive, a vida dos passageiros", afirmou.
Representantes do sindicato, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) e do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) se reuniram nessa segunda-feira (18), para discutir as supostas irregularidades no trabalho dos motociclistas de aplicativo. A ideia foi discutir uma ampliação da fiscalização na atividade.
O procurador Edno Moura está acompanhando o caso e destacou que, nos últimos anos, houve um aumento significativo de motociclistas que atuam no transporte de passageiros via plataforma de aplicativo.
"Com isso, aumentou-se o número de acidentes envolvendo motociclistas. Isso traz uma repercussão para a sociedade, que terá que arcar com os custos dos atendimentos a esses motociclistas que vierem a se acidentar. As plataformas não fazem contribuição previdenciária desses trabalhadores, não dão amparo a esses trabalhadores em caso de acidentes, por exemplo. Tudo isso sem falar das graves infrações de trânsito cometidas", disse.
A major Luciana Martins, gerente de Fiscalização do Detran-PI, ressaltou que o órgão faz blitzens diárias em todas as zonas da cidade para coibir as irregularidades. "No entanto, diante das novas denúncias apresentadas, vamos fazer reforço na fiscalização e incluir também os pontos levantados pelo Sindicato", prometeu.
O procurador Edno Moura destacou que tentará ainda um diálogo com a Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) que também é responsável pelas fiscalizações na capital e também o órgão responsável por estabelecer critérios para o exercício da atividade no município.
Fonte: MPT
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