O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para examinar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a plataforma X (antigo Twitter). A sessão virtual começou à meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. A 1ª Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia, além de Moraes.
A rede social X foi interrompida pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do sábado (31), conforme a decisão de Moraes. Essa ação foi tomada após Elon Musk, proprietário da plataforma, não cumprir o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro para designar um representante legal do X no país.
Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaças, após repetidos desrespeitos às ordens judiciais. Entre essas ordens estava a exigência de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros indivíduos investigados.
No comunicado sobre a saída do Brasil, Musk divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, que mencionava a recusa do X em bloquear perfis e contas relacionados a um inquérito da Polícia Federal, que investiga a obstrução de investigações de organizações criminosas e incitação ao crime.
Fonte: Agência Brasil
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