O governador, Rafael Fonteles, criou duas novas coordenações na Secretaria de Segurança Pública para propor e acompanhar políticas públicas. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado nessa quinta-feira (18).
As coordenações de Igualdade Racial e Proteção aos Animais estarão vinculadas à Superintendência de Cidadania e Defesa Social através a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança.
A coordenação de Igualdade Racial irá propor e acompanhar as políticas públicas na intenção de eliminar formas de discriminação racial individual ou institucional. O grupo quer, assim, garantir à população negra, comunidades tradicionais de matriz africana e grupos étnico-raciais diretos historicamente discriminados.
“Vamos desenvolver ações de prevenção e enfrentamento a toda forma de violação dos direitos e de discriminação da população negra, cigana, indígena e comunidades tradicionais de matriz africana, com ênfase nos programas, projetos e a capacitação das Forças de Segurança Pública na política de enfrentamento à discriminação racial”, explicou secretário de Segurança Chico Lucas.
Segundo Assunção Aguiar, que também integra a comissão executiva do Conselho Estadual de Igualdade Racial e superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários, diz a criação dessa coordenadoria será um espaço de diálogo e promoção de igualdade. “Fizemos um documento solicitando ao secretário este espaço, tivemos uma audiência com ele e hoje estamos felizes de saber que, dentro da Secretaria de Segurança, que é um lugar que cuida da vida do povo, também terá uma coordenadoria dedicada a segurança do povo preto, indígena, quilombola e dos povos de terreiro. A gente fica muito contente com essa abertura do secretário Chico Lucas e do governador Rafael Fonteles”, comemorou.
A segunda alteração foi a intuição de uma coordenação voltada à Proteção aos Animais, onde a Secretaria de Segurança também realizará ações de bem-estar animal e preservação ambiental.
“Nessa coordenação o objetivo é contribuir com a instrução e educação em Direito Animal em cursos e projetos na área da segurança pública, inclusive com parcerias com outras secretarias de estado ou municipais. Além de acompanhar inquéritos na Delegacia especializada, a atuação do Batalhão de Policiamento Ambiental, bem como os procedimentos adotados na Central de Flagrantes nos casos de flagrante delito de crimes contra animais”, concluiu o secretário.
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