Geral

Promotor esclarece sobre convite para entrar em banda

resposta

Teresinha

04 de maio de 2011 às 19:05


O promotor de Justiça Walter Henrique Siqueira Sousa enviou "direito de resposta" ao portal www.piauihoje para esclaracer sobre convite para participar de banda. A seguir, na íntegra, o direito de resposta do promotor:

"Piripiri, 04 de maio de 2011.
Prezado Editor do site Piaui.com,

Em razão da citação do nosso nome, em notícia intitulada "MP não aceita que Promotor de Batalha seja cantor de forró", temos a prestar os seguintes esclarecimentos:

a) a banda "Os Brasas", que nos formulou convite para integrá-la, não é banda de forró (nada temos contra esse estilo musical), e sim, de estilo bastante diverso ("jovem guarda"). De fato, fizemos a consulta a que alude a matéria jornalística já mencionada, a qual, por maioria de votos, foi no sentido de nos desautorizar àquela participação;

b) na consulta referida, cuja cópia segue na íntegra, fizemos questão de enfatizar que o convite só seria aceito com a devida autorização de meus superiores hierárquicos, em momentos de folga (os membros do Ministério Público também fazem jus aos mesmos, diga-se de passagem), e que os cachês que nos fossem destinados seriam doados, integralmente, à entidade filantrópica “LAR DE MARIA”, até porque já éramos cientes de que, como membro de Ministério Público, não poderia receber outra remuneração, salvo pelo exercício do magistério, o que não era o caso.

c) também é importante se ressaltar que consulta foi protocola três dias antes de assumirmos nossas funções em Batalha, conforme cópias em anexo, quando nem sabíamos que ali serviríamos.

d) salientamos, mais, que muito antes da sessão que indeferiu a consulta (dia 13 de abril de 2011), já havíamos declinado do convite formulado, até para viabilizar à banda “Os Brasas” partirem em busca de outra pessoa, já que, formulada a consulta em 17 de janeiro de 2001, a mesma só foi apreciada quase 03 (três) meses depois pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público;

e) quanto à notícia de que estivemos ausentes a vários julgamentos criminais na Comarca de Batalha, notadamente na semana passada, repudiamos veementemente essa mentira, isso porque, respondendo provisoriamente pelo expediente da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA (somos titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri), NÃO TEMOS ATRIBUIÇÃO CRIMINAL em Batalha – PI (nossa atribuição é eminentemente CÍVEL). Essa atribuição criminal é da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA, cujo Promotor de Justiça responsável, durante todo o mês de abril de 2011, foi o Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, da Comarca de Paranaíba, que esteve substituindo a Dra. MARIA SOCORRO CUNHA, titular daquela 1ª Promotoria, que estava em gozo de férias naquele mês. Todas essas informações, inclusive, podem ser checadas junto ao “site” do Ministério Público do Estado do Piauí, www.mp.pi.gov.br, no link “Atos Administrativos”.

f) seguindo nossos esclarecimentos, frise-se que, tão logo assumimos o expediente junto à Comarca de Batalha, comunicamos formalmente ao MM. Juiz da mesma, Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, que só poderíamos comparecer ali às segundas-feiras, ante o indiscutível volume processual que nos é destinado na Comarca de Piripiri, de onde somos titular, durante todo o resto da semana. Nas poucas segundas-feiras vezes que não pudemos estar presentes à Comarca, comunicamos ao mesmo Juiz a nossa ausência, com antecedência, e substituímos o atendimento da segunda-feira pela sexta-feira. Todos esses documentos em nosso poder, e estarão disponíveis a quem deles queira ter acesso.

g) Feitos esses esclarecimentos – que solicitamos sejam divulgados, na íntegra, como o mesmo destaque que a matéria original o foi – nos limitamos, no mais, a lamentar que, com quase 15 (quinze) anos de serviços prestados ao Ministério Público, buscando sempre trabalhar sem estardalhaços, ou iluminado pelos convidativos holofotes da mídia, tenhamos que ser notícia agora por um fato de menor relevância para o Ministério Público e para a sociedade piauiense, isso se comparados esses fatos aos muitos frutos que nosso trabalho profissional já gerou, e pelos quais nunca buscamos notoriedade (quem nos conhece de verdade, sabe que não é do nosso feitio).

h) Pior ainda é ver nossa reputação profissional (nunca sofremos qualquer processo administrativo, ou sequer representação nesse sentido) manchada pela parte final da notícia veiculada, até porque, em não sendo Promotor da área criminal em Batalha, aqueles supostos fatos não nos podiam ser direcionados. Estamos convencidos, contudo, que tal notícia foi plantada na mídia por alguma pessoa desocupada, mal-intencionada, vil e, certamente, inimiga do Ministério Público (ou talvez de nós, intimamente). Para essa pessoa, deixamos o ditado: “SÓ DOIS TIPOS DE GENTE NÃO GOSTAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO: OS IGNORANTES, POR QUE NÃO CONHECEM, E OS CRIMINOSOS, PORQUE O CONHECEM MUITO BEM!”

i) E já que a notícia fala em falta de trabalho de nossa parte, temos a informar, por exemplo, que, após assumirmos o nosso expediente em Batalha – PI, desde 20 de janeiro de 2010, já ajuizamos 02 (duas) ações civis públicas (com liminares já concedidas), 01 (uma) Medida Cautelar de Ação Civil Pública (ainda sem apreciação da liminar), e direcionamos inúmeros expediente a várias autoridades, sob os mais variados assuntos de interesse público, isso inobstante o reconhecível tempo exíguo que temos para destinar semanalmente à Comarca de Batalha.

j) Quanto ao mais, e conscientes de haver prestado os esclarecimentos necessários, solicitamos, ao final, apenas que esse conceituado meio de comunicação só venha a noticiar fatos dessa natureza, envolvendo a nós ou a quem quer que seja, após apuração da verdade real, até para não ser submetido, em noticiando inverdades, a ter que responder por isso, na forma da lei.

No aguardo da publicação de nossos esclarecimentos, enviamos cordiais saudações.

Atenciosamente,
Walter Henrique Siqueira Sousa
Promotor de Justiça
 

Fonte: Walter Henrique Siqueira Sousa



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