O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou nesta terça-feira (5) um Projeto de Lei que propõe a distribuição gratuita de fones abafadores de ruídos para pessoas autistas e outros transtornos sensoriais que provocam hipersensibilidade auditiva.
O objetivo da proposta é garantir a inclusão e o conforto das pessoas autistas. De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico.
Deputado Franzé Silva /Foto: Divulgação
Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma, estabelecendo procedimentos de cadastro e documentação, parâmetros de distribuição e os critérios de seleção dos fones.
“Sabemos que muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Por isso, atendendo às reivindicações de pais e entidades que cuidam de autistas, estou propondo esta lei”, disse Franzé Silva.
Fonte: Com informações da Ascom
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