Foto: CNN Brasil
O programa é uma das estratégias do governo para melhorar a qualidade da educação no Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou que irá começar o pagamento dos incentivos financeiro-educacionais referentes ao programa Pé-de-Meia de 2024 a partir de 26 de março. O programa visa reduzir a evasão e o abandono escolar, oferecendo até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao término do ensino médio.
Segundo o economista Cesar Bergo, o programa funcionará como uma "poupança" para os estudantes, auxiliando na manutenção dos estudos. O financiamento, de aproximadamente R$ 6 milhões, foi investido pelo governo federal em um fundo privado para custear o programa nos próximos anos.
O programa Pé-de-Meia terá recursos federais e poderá auxiliar as políticas estaduais de educação, visando resultados a médio e longo prazo, conforme ressalta o economista.
“Os estados acabam, de alguma forma, tendo menos evasão escolar. Isso é importantíssimo e garante uma certa qualidade no tocante à conclusão dos estudos. E esses estudantes poderão, de alguma forma, integrar não só o mercado de trabalho, mas também o sistema educacional de cada estado”, afirma Cesar Bergo.
Um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consutoria Estratégica (Ipec) indicou que, em 2022, 11% dos brasileiros entre 11 e 19 anos estavam fora da escola, totalizando aproximadamente 2 milhões de jovens.
Para participar do programa, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), possuir CPF, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
As contas digitais dos alunos qualificados serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, com orientações sobre o procedimento. Menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para realizar movimentações na conta.
O benefício será pago em etapas, começando com R$ 200 na matrícula, seguidos por R$ 200 mensais de acordo com a frequência do aluno, de 80% de presença ao longo do ano, e finalizando com R$ 1.000 após a conclusão do ensino médio. Além disso, os alunos do 3º ano que participarem do Enem receberão R$ 200.
O programa visa não apenas incentivar a permanência dos estudantes na escola, mas também contribuir para a melhoria da qualidade da educação no país.
Fonte: Brasil 61
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