Foto: Arquivo/Seduc
Sala de aula de escola da rede estadual de educação
O número de professores concursados nas escolas estaduais do país é o menor registrado em dez anos, ao mesmo tempo em que o número de contratos temporários aumentou de 31,1% para 51,6%. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito divulgado nessa quinta-feira (25) pelo movimento Todos Pela Educação.
Em 2013, o número de professores concursados era de 505 mil, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais. Esse número diminuiu para 321 mil em 2023, o que representa 46,5% do total. Em 2013, os contratos temporários eram 230 mil, equivalente a 31,1% do total. Em 2022, os contratos temporários superaram os efetivos e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações.
A legislação não especifica um limite para o número de contratos temporários, nem prevê penalidades aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo.
“Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
O estudo aponta que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.
As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Confira o estudo completo:
estudo-professores-temporarios-nas-redes-estaduais-do-brasil-todos-pela-educacao.pdf
Fonte: Agência Brasil
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