Em 2023, mais de 77% dos municípios do Piauí ainda usavam lixões como destino final dos resíduos sólidos coletados por seu serviço de limpeza pública. No total, eram 173 municípios, o equivalente a 3 em cada 4 municípios, sendo a sexta maior proporção entre os estados do Brasil. As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE, obtidas pelo Suplemento de Saneamento Básico da pesquisa e divulgadas nessa quinta-feira (28).
No Brasil, 31,87% dos municípios também utilizavam os lixões como principal destino dos resíduos sólidos, proporção que é menos da metade do indicador observado para os municípios piauienses (77,23%). Entre os estados, as maiores proporções de municípios com descarte de resíduos sólidos em lixões foram: Amazonas (91,94%), Maranhão (86,18%), Pará (82,64%), Roraima (80,0%), Ceará (78,26%) e Piauí (77,23%). Os menores indicadores ficaram com: Santa Catarina (1,69%), Pernambuco (0,54%), e Alagoas e Distrito Federal, ambos com 0%.
A disposição final adequada dos resíduos sólidos é uma questão crítica para a gestão ambiental e a saúde pública. Quando mal manejados, os resíduos podem gerar sérios impactos, como contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças.
A importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na sua capacidade de minimizar esses impactos. Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura.
Apenas 13 municípios do Piauí possuem aterros sanitários, número que corresponde a 5,8% do total de municípios do estado, e o quarto menor indicador do país. No Brasil, 28,58% dos municípios tem nos aterros sanitários o destino para os resíduos sólidos, indicador cinco vezes maior que o observado no Piauí. Entre os estados da federação, os maiores indicadores da existência de aterro sanitário nos municípios são: Distrito Federal (100%), Paraíba (86,55%), e Paraná (50,13%). Por sua vez, os menores indicadores são: Maranhão (1,84%), Amazonas (3,2%), Pará (5,5%), e Piauí (5,8%).
Além disso, a partir do dia 2 de agosto de 2024, o Brasil não deveria mais ter lixões. A determinação está na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que estabelece prazos para o cumprimento da norma, de acordo com o tamanho dos municípios. Em 2024, ano que marca o limite de tempo para as prefeituras realizarem as adaptações necessárias, o país ainda mantém esses depósitos de lixo a céu aberto, sem qualquer tipo de controle ambiental, sanitário ou de segurança.
Fonte: Com informações do IBGE
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