Material e kits de divulgação e promessa de implantação do programa Quintais Produtivos, do Governo Federal, estariam sendo usado para troca por votos para uma candidata a vereadora do Podemos na Zona Rural de Teresina. Isso caracteriza uso ilícito de recursos públicos para beneficiar político e é um crime eleitoral grave.
O material teria sido distribuído a moradores do povoado Cacimba Velha por um homem identificado como Jonas Vieira. Junto com os kits foi entregue, na véspera da eleição, material de propaganda política de Isabela Alves, candidata a vereadora de Teresina pelo Podemos.
Em um áudio em grupo de WhatsApp denominado "Quintais Produtivos", que teria sido criado por Jonas, ele diz que está cuidando do programa Quintais Produtivos em toda zona Rural de Teresina e reforça o pedido do apoio e vota para Isabela, que seria esposa dele.
Ouça os áudios:
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Áudio_do_WhatsApp_de_2024-10-05_à(s)_14.39.52_4a800dcd[1].mp3
No grupo de WhatsApp, fechado para que apenas o criador possa postar mensagens, estão cadastrados 44 membros, a maioria moradores da Cacimba Velha. Vários membros do grupo são da Associação de Moradores do povoado e protestaram contra o uso político do programa.
Em um vídeo também divulgado nos grupos de WhatsApp aparece o nome de um Instituto Exemplo e a candidata falando dos Quintais Produtivos como bandeira de campanha. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
A Associação de Moradores da Cacimba Velha se pronunciou de forma veemente contra o uso de programa federal para fins eleitorais.
"A Associação defende que os programa chegue aos moradores, mas sem barganha eleitoral para qualquer que seja o candidato", diz a presidente da Associação, Teresina Ferreira.
O Programa Quintais Produtivos é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para ajudar trabalhadores rurais, indígenas e quilombolas na produção agrícola. No Piauí, o programa é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar- SAF.
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