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COMBATE À GRILAGEM

Justiça Federal analisa pedidos de prisões de acusados de grilagem no litoral do Piauí

As denúncias de grilagem no litotal do Piauí são antigas. O Resultado da Operação Tordesilhas 2 deverá embasar pedido de prisão dos envolvidos

Da Redação

Domingo - 09/06/2024 às 13:39



Foto: PM/PI A grilagem de terras tem gerado muita confusão e tensão no litoral
A grilagem de terras tem gerado muita confusão e tensão no litoral

Mensagem de Wathsapp e conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça, sugere a participação de autoridades, empresários e servidores públicos em esquema de grilagem de terras em municípios do litoral do Piauí. 

As mensagens interceptadas pela PF sugerem, por exemplo, a participação do prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro, do irmão dele Thiago de Carvalho Robeiro, e servidores comissionados da Prefeitura de Cajueiro da Praia, em esquema criminoso de grilagem de terras naquele município do litoral do Piauí. 

Algumas dessas conversas foram reveladas na quinta-feira da semana passada, dia 6 junho, durante a segunda fase da Operação Tordesilhas, criada para desarticular o que seria uma organização criminosa voltada a favorecer grileiros no litoral do Piauí, especialmente em Cajueiro da Praia.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, além do prefeito Felipe Ribeiro e do irmão dele, Thiago Ribeiro, estariam envolvidos no esquema criminoso Meirylene Brito de Castro, Marília Brito de Castro, Orlando Oliveira de Carvalho Filho, Denise Bezerra Holanda, Juliano Roberto Moraes Costa e Mauri Ferreira.

As coversas envolvendo o prefeito, segundo a PF,  foram mantidas entre dois alvos de mandados de busca e apreensão: Thiago Ribeiro e Mauri Ferreira. Uma farta documentação que indica crimes cometidos por agentes públicos, empresários e servidores de um cartório de registros está no inquérito policial. 

Os 14 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos no dia 15 de maio pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, titular da 1ª Vara da Sessão Judiciária do Piauí. Eles foram cumpridos no dia 6 de junho. A PF mobilizou 60 policiais para a operação, que realizada nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.

Segundo fonte do portal Piauí Hoje.Com, uma nova fase da Operação Tordesilhas está srndo planejada e deve ocorrer até o final de julho ou no mais tardar até o mês de agosto. O que foi apreendido na operação da PF na semana passada deverá embasar os pedidos prisão de pelo menos quatro dos envolvidos, notadamente os reincidentes em denúncias de grilagem.

Moradias de pescadores são destruídas a mando a grileiros 

Quem foram os alvos

A Operação Tordesilhas 2, realizada pela PF na semana passada, tinha como alvos o seguintes investigados:

1 - Thiago de Carvalho Ribeiro, irmão do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, e atual secretário de Governo do município;

2 – Meirylene Brito de Castro e Marília Brito de Castro, mãe e filha, respectivamente, sendo a segunda ocupante de cargo em comissão na prefeitura de Cajueiro da Praia;

3– Orlando Oliveira de Carvalho Filho, socialmente conhecido como Victor Oliveira, namorado da investigada Marília Brito de Castro, ocupante de cargo em comissão na prefeitura de Cajueiro da Praia;

4 - Denise Bezerra Holanda, tabeliã substituta do Cartório de Luís Correia-PI, casada com Geilson Silva Pereira, filho do tabelião titular do Cartório de Luís Correia-PI, Francisco Pereira Neto, ambos, também alvos da investigação e dos mandados;

5 - Juliano Roberto Moraes Costa, engenheiro da prefeitura de Cajueiro da Praia;

6 - Mauri Antônio Ferreira Filho, da empresa Renove Propriedades e Gestão Urbana Ltda - Programa Minha Casa Legal, contratada pela prefeitura de Cajueiro da Praia sem licitação. 

7 - Cartório do 1º Ofício de Luís Correia-PI, localizado na avenida Coronel Jonas Correia, no centro da cidade;

De acordo com as investigações, todos os alvos da Operação Tordesilhas 2 entraram no radar da Polícia Federal após manterem conversas e negócios com Mauri Ferreira, um conhecido negociador de imóveis em Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia.

As investigações apontam que o grupo utiliza pessoas de baixo poder econômico, geralmente idosos, para simular a posse antiga de terrenos pertencentes à União. Em seguida o grupo busca obter o Registro Imobiliário Patrimonial junto a Superintendência de Patrimônio da União - SPU.

A denúncia em poder do juiz Gustavo André Oliveira garante que, depois de regularizados, os imóveis passam a ser desmembrados e as novas áreas ganham matrículas próprias e passam a ser vendidos a preços elevados, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de até 15 mil por cento).

Policiais em busca de provas no combate à grilagem em Cajueiro da Praia Propinas

A investigação da Polícia Federal também mostra um elaborado esquema de propinas que beneficiava servidores da prefeitura através do Programa de Reurbanização de Cajueiro da Praia para a concessão de regularização fundiária com a participação de Mauri Ferreira.

Entre os beneficiados com a propina pagas aos agentes públicos, segundo relatório da Polícia Federal, estão o irmão do prefeito e secretário de Governo de Cajueiro da Praia, Thiago de Carvalho Ribeiro e o engenheiro da prefeitura Juliano Roberto Moraes Costa.

No caso de Thiago e Juliano, a Polícia Federal identificou conversas mantidas entre eles e Mauri Ferreira, inclusive em que constam comprovantes de transações bancárias feitas para as contas das investigadas Meirylene Brito de Castro e Marília Brito de Castro, mãe e filha, e ainda de Orlando Oliveira de Carvalho Filho, todos estes apontados pela PF como supostos “laranjas” no esquema criminoso.

Documento no inquérito da Polícia Federal Participação do Cartório

Não é a primeira vez que o Cartório do 1º Ofício de Luis Correia é alvo de ação policial por causa de fraudes em documentos para regularização de imóveis no litoral do Piauí.  Na Operação Tordesilhas 2, a PF provou a participação dos representantes do cartório no esquema.

De acordo com as investigações da PF, após oferecimento de vantagens indevidas, a tabeliã substituta, Denise Bezerra Holanda e seu esposo, Geilson Silva Pereira, foram responsáveis por criar registros públicos, inclusive abertura de matrículas com datas adulteradas.

A conduta do casal, segundo a PF, tinha intenção de engabar os técnicos da Superintendência de Patrimônio da União e o Ministério Público Federal, tudo "em conluio com Mauri Ferreira e chancelado pelo tabelião titular Francisco Pereira Neto", um senhor idosos que seria apenas figurante já que a nora, a tabeliã substituta é quem comanda tudo no cartório.

O prefeito Felipe Ribeiro sempre negou participação no esquemaParticipação do prefeito

As investigações da Operação revelam que o Felipe de Carvalho Ribeiro é citado pelo próprio irmão, Thiago de Carvalho Ribeiro, em conversa mantida com Mauri Ferreira em poder da Polícia Federal.

Segundo a PF, no dia 05 de dezembro de 2022, em conversa iniciada por Thiago Ribeiro com Mauri Ferreira, o secretário de Governo e irmão do prefeito de Cajueiro da Praia, chama o dono da empresa Renove Propriedades e Gestão Urbana Ltda para “começar montar os processos”.

Após responder que já iria levar “os da igreja de Cajueiro da Praia para emitir”, reforçando que era para “começar pelos nossos mesmos”, dando a entender que os processos são de interesses pessoais, Mauri pergunta a Thiago “se teria mais alguém”. Em resposta, Thiago responde: “Eu, você e o prefeito”. Para a PF, a resposta de Thiago sugere que há uma parceria de negócios entre Mauri, Thiago e Felipe.

Fonte: Polícia Federal

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