O deputado federal Merlong Solano (PT/PI), emitiu nota em suas redes sociais para ajudar desfazer uma onda de desinformação e mentiras (fake news) que os bolsonaristas e a extrema direita do Brasil estão espalhando, nos últimos dias, sobre mudanças econômicas que incluem alterações em algumas regras de programas assistências, como o Benefício de Prestação Continuada - BPC.
O deputado elencou sete pontos, que segundo ele, as pessoas precisam saber para não "sair espalhando fake news", inclusive sobre o BPC, que é um benefício mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e que garante o pagamento de um salário mínimo por mês aos idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda.
Os pontos listados pelo deputado são os seguintes:
1.O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o Salário Minimo cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do Salário Mínimo era reajustado apenas pela inflação.
2.É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.
3.Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.
4.Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.
5.Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência. Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.
6.O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?
- O programa passa a exigir o cadastro biométrico;
- Recadastramento a cada 2 anos em lugar do intervalo de 4 anos como é hoje.
7.Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios.
Luiz Brandão
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