A Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho foi empossada nova Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado do Piauí. Ela substitui o Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou em junho deste ano.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, realizada no gabinete da presidência do TRE-PI. O mandato é de um ano. A Dra. Júnia Maria é também Juíza titular da 4ª Vara Criminal e da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI.
O Juiz José Maria de Araújo Costa, membro da Corte do TRE-PI continua como Ouvidor substituto da Ouvidoria do tribunal. A Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí é um canal de comunicação e diálogo entre o cidadão/ã e o TRE-PI.
Dentre suas atribuições está o atendimento à Lei de Acesso à Informação, por meio do Serviço de Informação a(o) Cidadã(o) - SIC, regulamentado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pela Resolução TRE-PI nº 464, de 23 de março de 2023.
O Ouvidor Eleitoral preside os trabalhos da Ouvidoria, defendendo os direitos e interesses individuais e coletivos, bem como identificando as causas e buscando soluções que viabilizem a melhoria dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Piauí, a partir das manifestações recebidas.
Fonte: TRE-PI
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