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Hospital São Marcos reduz atendimento a pacientes do SUS em tratamento contra o câncer

Segundo o diretor do hospital, Marcelo Martins, o atendimento através do SUS pode ser interrompido


Hospital São Marcos

Hospital São Marcos Foto: Divulgação

O Hospital São Marcos, situado no Centro de Teresina e é referência em atendimento oncológico no Piauí, reduziu em 40% o atendimento a pacientes que estão fazendo tratamento contra o câncer na unidade de saúde. O hospital alegou prejuízos e solicitou à Prefeitura de Teresina aumento no valor do repasse, no entanto o acordo não foi firmado. 

O diretor do técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, disse que a instituição corre o risco de interromper o atendimento oncológico através do Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de repasses públicos, pois a unidade de saúde tem um déficit de R$ 2 milhões mensais. Sem acordo, o hospital reduziu de 17 para 10 a capacidade de atendimento diário para moradores de Teresina que estão em tratamento de câncer.

A Prefeitura de Teresina divulgou uma nota na manhã de hoje (19), informando que não há comprovação de que o hospital realmente está tendo prejuízos e por esse motivo não há como fornecer o reajuste. 

O Hospital São Marcos é filantrópico e recebe pacientes tanto por convênios de saúde, particular  e também pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato firmado pela Prefeitura de Teresina é para o atendimento de pacientes provenientes do SUS. O contrato deveria ter sido renovado em fevereiro deste ano.

Em nota, a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), informou que em fevereiro deste ano realizou realizou a proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS. 

Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS.

"A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões", disse a FMS por meio de nota.

A FMS disse ainda que a comissão segue realizando os trabalhos e não identificou até o momento dados que comprovem os prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos. Por fim, a FMS destacou que o Hospital São Marcos recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos, além de incentivos financeiros do governo federal destinados as entidades filantrópicas. Além disso tem isenção de impostos a título de filantropia.

O que diz o São Marcos:

A diretoria executiva do Hospital São Marcos reuniu na terça-feira (16) os deputados estaduais para reforçar a importância das políticas públicas que visem a continuidade da prestação dos serviços de saúde ofertados à população carente acometida pelo câncer e em tratamento no hospital, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor-técnico do hospital, Marcelo Martins, afirmou que o serviço de filantropia para tratamento de câncer da instituição está correndo o risco de ser interrompido. 

O diretor-técnico do hospital, Marcelo Martins, afirmou que o serviço de filantropia para tratamento de câncer da instituição está correndo o risco de ser interrompido. Segundo ele, o estabelecimento enfrenta um déficit de, pelo menos, R$ 2 milhões mensais e, portanto, a diretoria busca apoio junto à bancada estadual para o custeio.

Durante a reunião, foram informados os números de atendimentos oncológicos realizados na instituição durante o ano de 2020 e 2021. Atualmente o Hospital São Marcos atende 100% dos casos de câncer infanto juvenil e 98% dos pacientes acima de 18 anos em tratamento de câncer pelo SUS no Piauí. 

No ano de 2020, o hospital realizou 27.790 consultas oncológicas e 965 cirurgias de alta complexidade. Já no ano de 2021, até o dia 30 de setembro, foram realizadas mais de 30.021 consultas e 583 procedimentos cirúrgicos, a estimativa é que até o dia 31 de dezembro o hospital alcance a marca de 40 mil consultas e 900 cirurgias de alta complexidade oncológica. 

"O tratamento do câncer é caro e a remuneração é quase exclusivamente federal. Então, existe a necessidade de que os deputados estaduais se aproximem do hospital. Que o Governo Municipal e Estadual se aproximem, para que não tenhamos a diminuição ou mesmo a interrupção em casos mais extremos do atendimento da população mais carente e que está em tratamento do câncer”, declarou o diretor.

Veja na íntegra a nota pública de esclarecimento da FMS;

Em virtude de informações divulgadas na imprensa pelo Hospital São Marcos sobre a redução do número de atendimentos pelo SUS por falta de pagamentos pelos procedimentos, a Fundação Municipal de Saúde vem por meio dessa nota esclarecer algumas informações:

1 - O Hospital São Marcos não teve qualquer redução no repasse de recursos oriundos do seu atendimento SUS. Os serviços são pagos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde para os atendimentos realizados através do SUS.

2 - Em fevereiro de 2021 a Fundação Municipal de Saúde realizou proposta de renovação do contrato com o Hospital São Marcos que, no entanto, solicitou complementação do valor atualmente repassado para custeio do atendimento SUS. Diante do impasse, em audiência de conciliação, a Justiça Federal nomeou uma Comissão composta por membros do Ministério Público do Piauí, Secretaria de Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde e Hospital São Marcos, para avaliar os prejuízos financeiros alegados pelo Hospital São Marcos com atendimento SUS.

3 - A comissão analisou a proposta de reajuste no repasse de recursos para o Hospital São Marcos, que pedia um aumento de 2 milhões de reais por mês, e que deveriam ser cobertos pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado. A proposta estava sendo discutida por meio de reuniões entre os entes envolvidos, no entanto, o Hospital São Marcos não apresentou provas concretas de que seu prejuízo mensal realmente correspondia ao valor solicitado e que era de atendimentos realizados através do SUS, e diante da falta de consenso abandonou as discussões.
A comissão segue realizando seus trabalhos, não tendo identificado até o momento dados que comprovem tais prejuízos alegados pelo Hospital São Marcos no atendimento aos pacientes oncológicos do SUS. As discussões dessa comissão ainda estão em andamento, sendo acompanhadas pela Justiça Federal.

4 - O Hospital são Marcos é uma instituição de saúde filantrópica, que atende pacientes oriundos do SUS e também pacientes privados, e, em conformidade com o art. 4º e 6º da Lei nº 12.101, de 2009, tem a obrigação legal de “prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento)”.

5 - O Hospital São Marcos recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos, além de incentivos financeiros do governo federal destinados as entidades filantrópicas. Além disso tem isenção de impostos a título de filantropia.

A FMS esclarece que não vê no momento atual da discussão justificativas para redução dos atendimentos aos pacientes enquanto não for concluída a avaliação. Reforça ainda que está aberta ao diálogo e que os valores referentes aos atendimentos realizados pelo Hospital através do SUS foram efetuados.

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