Foto: Divulgação/Governo do Piauí
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O governador Rafael Fonteles apresentou, nessa segunda-feira (22), projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), durante um evento em São Paulo.
O evento contou com a presença de empresários e investidores, além do secretário da Administração Samuel Nascimento (também secretário-geral da MRAE) e a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Monique Menezes. O governador do Piauí apresentou o modelo de concessão, as metas e objetivos do projeto, e informações sobre o mercado de saneamento básico no estado.
Ainda, Rafael Fonteles apresentou dados sobre a população e a extensão territorial do estado, destacando a evolução econômica do Piauí. Ele enfatizou a importância do projeto para o estado e para o governo, bem como a prioridade que este projeto tem no plano de governo e no planejamento de longo prazo para o Piauí.
A expectativa é que o certame seja realizado até o final de julho. O principal objetivo é fornecer água de qualidade para 99% da população do Piauí em um prazo de oito anos. O esgotamento sanitário atenderá 90% da população em 15 anos e a redução das perdas de água em 30% será alcançada em 8 anos. A concessão será por 35 anos, com um investimento total de R$ 8,6 bilhões.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, explicou que o roadshow foi uma oportunidade para apresentar o projeto e atrair investidores interessados em participar do processo. Ele ressaltou que a iniciativa faz parte de um esforço do Governo do Estado para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico e garantir o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto para a população.
Foram realizadas também reuniões individuais com empresas e fundos de investimentos, que continuarão na terça-feira (23), com o objetivo de estimular o interesse de investidores no setor.
Os documentos relacionados ao projeto de Concessão estão disponíveis no site https://suparc.sead.pi.gov.br/mrae-consulta-publica até o dia 26 de abril. O objetivo da microrregião de água e esgoto do estado do Piauí é cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, de acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e a lei complementar estadual nº 262/2022. A meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto para 90% da população. O projeto que estabelece a criação da MRAE abrange 11 microrregiões do Piauí.
Fonte: Governo do Piauí
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