O Governo do Piauí concluiu a regularização fundiária do Parque Potycabana, zona leste de Teresina, consolidando oficialmente a posse do espaço que há anos é utilizado como área pública de lazer. A medida garante o domínio legal do terreno pelo Estado.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria da Administração (Sead) e envolveu uma série de etapas técnicas, como georreferenciamento, levantamento topográfico e análise documental. A documentação foi protocolada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), dentro do Programa Regularizar, que trata da legalização de imóveis públicos.
A regularização é apresentada como uma ferramenta para viabilizar investimentos e uso planejado do espaço. A iniciativa permite ainda que o imóvel esteja protegido contra disputas judiciais e possa ser utilizado de forma mais eficiente.
Além do parque, outros imóveis estratégicos passaram por regularização recentemente, como a antiga Maternidade Evangelina Rosa, o Museu do Piauí, o Hospital Regional Eustáquio Portela e unidades da Uespi.
Fonte: CCOM-PI
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