Com o novo bloqueio na verba de universidades e institutos federais por parte do Governo Federal, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) publicaram notas informando sobre a grave situação financeira das instituições devido aos cortes de verbas nesse ano.
A UFPI informou que o novo bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro torna insustentável a situação financeira da Instituição, tornando a mais grave vivenciada na história da Universidade.
"A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28/11), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade. O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos", disse a UFPI em nota.
A instituição disse ainda que iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões. No meio do ano, a redução no orçamento obrigou a universidade a se adequar à nova realidade, mas a situação se tornou mais grave após o início das atividades presenciais em 20 de junho.
A UFPI destacou que as despesas aumentaram bastante. Os gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.
"Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões - valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023", conclui a nota.
O IFPI informou que há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. O Instituto ressaltou que a situação é grave e que isso irá impactar a assistência estudantil, bolsas de estudos e ainda serviços de limpeza e segurança dos campi.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.
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