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Esperança Garcia é reconhecida pela OAB como a primeira advogada do país

O CFOAB aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio sede.


Esperança Garcia

Esperança Garcia Foto: Divulgação

Em reunião nesta sexta-feira (25)  realizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada do país. Desde 2017, a OAB Piauí já a havia reconhecido sob esse título. Entretanto, oficialmente para a OAB Nacional, o posto era de Myrthes Gomes, que ingressou na advocacia em 1899.

Em momento histórico para o Piauí, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reconheceu Esperança Garcia como a Primeira Advogada do Brasil. O Conselho aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio sede. A aprovação aconteceu na abertura da última Sessão Ordinária do ano. A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, destacou a importância desse momento. "Ela foi uma mulher negra escravizada, submetida a diversas agruras advindas de sua condição vulnerável. Mas nada disso a deteve na busca de seus ideais. Essa luta começou há muitos anos no Piauí, quando em 2017 conseguimos o reconhecimento na Seccional. Agora, o reconhecimento vem da OAB Nacional, em uma verdadeira reparação histórica dos prejuízos que a Advocacia negra e feminina já sofreu", disse.

Élida falou ainda do orgulho de presenciar o reconhecimento pelo CFOAB. "Como mulher e Conselheira Federal, não consigo mensurar a emoção desse momento. Não contenho as lágrimas, afinal Esperança é exemplo, não somente para a Advocacia de todo o Brasil, mas também para todas as mulheres que saem de casa todos os dias em busca de suas realizações e conquistas. Ela nos inspira a estarmos sempre em processo de superação", afirmou.

Dentre os presentes na solenidade, estavam os Conselheiros Federais pelo Piauí Shaymmon Moura, Carlos Júnior e Isabella Paranaguá. Importante destacar a participação da Presidente da Comissão Nacional da Promoção da Igualdade e primeira Conselheira Federal negra Silvia Cerqueira; bem como da Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno e da ex-Presidente Daniela Borges.

Símbolo de resistência, Esperança Garcia lutou pelo Direito e sua natureza jurídica foi vista logo cedo, quando, no dia 6 de setembro de 1770, escreveu uma petição ao então Governador da Capitania de São José do Piauí denunciando os maus-tratos que ela e sua família sofriam, tendo sido inclusive separada de seu marido e impedida de batizar os filhos. Essa carta foi considerada o primeiro Habeas Corpus feito por uma mulher. A carta foi encontrada em 1979 no arquivo público do Piauí.

Um documento com a relação de escravizados da fazenda em que vivia, de 1878, oito anos após o envio da carta, menciona o casal "Esperança e Ignácio", ela com 27 anos e ele com 57. Ela teria, portanto, 19 anos quando escreveu a carta ao Governador.

A voz de Esperança Garcia é um brado pela luta contra o racismo e pela igualdade de gênero, raça e classe no Brasil. É também combustível para alimentar a coragem e a resistência do povo brasileiro. Ela compõe memórias de lutas do povo negro e dá voz aos que foram historicamente calados.

O reconhecimento foi comentado pelos politicos do Estado:

Rafael Fonteles:

 Histórico! A OAB nacional acaba de reconhecer oficialmente que primeira advogada brasileira foi uma piauiense negra, escravizada no século XVIII. Falo de Esperança Garcia que nos inspira até hoje.

Fabio Novo: 

URGENTE! OAB nacional acaba de reconhecer a piauiense Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. A sessão do pleno da instituição terminou agorinha! Garcia já tinha sido reconhecida em nível estadual pela OAB-PI

Fonte: Ascom OAB

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