ANUIDADE

OAB/PI aumenta anuidade e gera insatisfação na classe

Outro problema é a exclusão do voto da advocacia na eleição do Quinto Constitucional, que define a vaga destinada aos advogados nos tribunais judiciários do Estado.


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OAB Foto: Divulgação

Recentemente, duas decisões do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), tendem a prejudicar a classe. A primeira é o reajuste no valor das anuidades para 2023 e a outra acerca da escolha do representante da advocacia para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, que teve o seu processo alterado, excluindo a participação dos advogados e advogadas piauienses da votação.

Atualmente, a anuidade paga pelos advogados piauienses é a mais cara do Nordeste e uma das maiores do país. É necessário apontar que o Piauí tem o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Nordeste, enquanto Sergipe, que tem a menor anuidade da região, possui o maior PIB per capita. No exercício de 2022, a contribuição da classe foi de R$ 957,65, valor já bastante elevado para a realidade do Piauí, perdendo apenas para Estados como Rio de Janeiro R$ 1193,83, Rio Grande do Sul R$ 1154,40 e São Paulo R$ 997,30. O valor está com reajuste programado para 2023, chegando a R$ 999,79, descumprindo uma promessa de campanha da atual gestão da OAB-PI, liderada pelo advogado Celso Neto, de congelamento da anuidade.

Outra crítica direcionada à Instituição, diz respeito à exclusão da classe do processo de escolha para a vaga ocupada por advogados nos Tribunais Judiciários do Estado, o Quinto Constitucional, tendo como justificativa os custos que envolvem o pleito. Segundo a advogada Lívia Leão, que lidera o movimento, outras Seccionais Estaduais da OAB aderiram ao voto virtual, garantindo um processo democrático de escolha e com baixo custo, como foi o caso de Santa Catarina, em que o processo aconteceu por meio de aparelhos eletrônicos, tornando a eleição totalmente remota e o argumento da atual gestão inválido.

"Estamos lutando para resgatar a nossa dignidade e garantir a inclusão de toda a advocacia nas decisões da Ordem, de modo a não prejudicar a classe, principalmente os jovens advogados e advogadas, que enfrentam muitas dificuldades para ingressar na carreira.  A advocacia piauiense precisa estar unida para lutar por nossos direitos que estão sendo violados. Por isso precisamos do apoio de toda a classe", finaliza Lívia.

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Fonte: Natália Soares Santos

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