O Senado está avaliando um novo projeto de lei que propõe a introdução de pausas de descanso e campanhas sobre a importância do sono nas escolas. Além disso, a iniciativa busca criar ambientes seguros para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes.

O PL 175/2026, de autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), sugere alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Conforme Bonetti, é essencial que as instituições de ensino se adequem às demandas biopsicossociais dos alunos.

Bonetti destaca os efeitos negativos da falta de sono em crianças e adolescentes, ressaltando que isso compromete o desenvolvimento cognitivo e a capacidade de atenção e memória. Segundo ele, pausas de descanso melhoram o desempenho acadêmico e a saúde mental, sendo um "investimento crucial em bem-estar e qualidade de ensino".

A proposta contempla especialmente estudantes neurodivergentes, como aqueles com transtorno do espectro autista e déficit de atenção com hiperatividade. Espaços projetados para a autorregulação desses alunos são mencionados, inspirados nas "salas azuis" já presentes em algumas escolas.

Para Bonetti, esses locais apoiam a inclusão efetiva, permitindo o uso de estratégias para regular estados sensoriais e emocionais. Isso evita crises, possibilitando o retorno às aulas em condições plenas e serve de apoio pedagógico aos professores, além de aliviar as famílias.

O projeto visa assegurar o direito à educação inclusiva já estabelecido por lei, conforme enfatiza Bonetti.

Fonte: Senado Notícias