Alessandra Duarte e Rafael Galdo revelam em O Globo desta sexta-feira, 14 que segundo o IBGE, 1 em cada 4 cidades tem algum órgão para área de gestão dos direitos humanos. O Piauí tem o maior percentual de municípios com órgão de gestão em políticas de direitos humanos e de gênero.No dia em que o presidente Lula baixou um decreto alterando temas polêmicos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), o IBGE divulgou, no Rio, o primeiro estudo sobre as políticas de direitos humanos e de gênero nos municípios, como parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009. O estudo revela que só um em cada quatro municípios tinha, ano passado, estrutura de gestão de direitos humanos. Já quanto às questões de gênero, o número de cidades com órgãos para o tema era de 18,7%. Só 36% dos municípios tinham orçamento próprio para essas políticas.Segundo a pesquisa, o combate à violência contra a mulher também deixa a desejar. Em 2009, só 4,7% das cidades (262) tinham casas abrigo para mulheres; 10% (559), centros de referência para mulher; 7,1% (397), delegacias de mulher; 8,4% (469), núcleo para mulher nas defensorias; e 4,9% (274), juizados especiais para mulher. No Rio, só 14 cidades tinham delegacias da mulher, e 9 tinham casas abrigo. Em Mato Grosso do Sul e Tocantins, só uma cidade possuía juizado para mulheres.- Nenhum dos percentuais sobre direitos humanos da pesquisa é satisfatório. Mas ela aponta exemplos possíveis, como 82% das cidades do Rio com escolas aptas para deficientes físicos - diz Pedro Pontual, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.Contrariando percentuais em outros setores, nos dados inéditos da Munic, há destaque para o Nordeste na implementação de estruturas para tratar das políticas de gênero, assim como de direitos humanos. É do Piauí, por exemplo, o maior percentual de municípios com órgão de gestão em ambas as políticas.Por todo o país, as ações de direitos humanos mais comuns são voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes, adotadas em 88,2% das cidades. Houve avanços na implementação dos conselhos tutelares, que em 1999 estavam presentes em 55% dos municípios, e, ano passado, já existiam em 98,3% deles. Ainda assim, 92 municípios ainda não possuíam esse órgão.Já as ações para os idosos eram feitas por até 60% das prefeituras. Por outro lado, as políticas para aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida continuavam escassas. Só 10% dos municípios determinavam em leis municipais que espaços culturais e desportivos fossem adaptados para facilitar o ingresso, a locomoção e a acomodação dessas pessoas. E em apenas 589 cidades no país a concessão, permissão ou autorização para ônibus municipal considerava critérios e normas de acessibilidade.
Fonte: IBGE
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