A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa reforçar o combate à violência em escolas de educação básica. A iniciativa, relatada pelo deputado Ismael (PL-SC), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para implementar novas diretrizes nas instituições de ensino.

Pelo texto, as escolas devem criar meios para o relato de situações de violência de forma espontânea e anônima, garantindo o sigilo das informações. Além disso, o projeto propõe a capacitação contínua de professores e servidores, em colaboração com o governo federal, estados e municípios, para reconhecer sinais de violência. Protocolos para a escuta das vítimas e fluxos de encaminhamento das denúncias também serão estabelecidos.

O relator decidiu incluir as diretrizes na LDB, respeitando a autonomia de estados e municípios e evitando programas isolados, como a "Urna do Desabafo" do texto original. "Buscamos sintetizar as principais contribuições para que as escolas possam abordar o desafio de modo mais efetivo", afirmou Ismael.

Originalmente, o projeto de Ricardo Abrão (PSDB-RJ) visava criar o programa "Olhe por Eles", focado na escuta ativa e detecção precoce de abusos no ambiente escolar. Com o substitutivo, esses objetivos foram integrados às normas gerais.

O projeto agora será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ele precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Câmara