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Como criar uma ong
Para fazer a diferença e transformar o mundo é preciso, principalmente, de vontade. Essa mudança deve partir de cada um e pode ser feita de várias formas, como criar uma ONG, fazer uma ação voluntária ou, até mesmo, doar roupas, brinquedos e alimentos para quem precisa, por exemplo.
Mas unir esforços para gerar impacto social positivo é a forma mais eficiente de atingir os objetivos. Já dizia Clarice Lispector: Quem caminha sozinho pode até chegar mais rápido, mas aquele que vai acompanhado, com certeza vai mais longe.
Quando se fala em ONGs, consideradas terceiro setor, alguns processos devem ser cumpridos, principalmente para quem busca se formalizar. É importante ter em mente que abrir uma ONG também é empreender.
O que é uma ONG?
Para quem não sabe, a ONG é a sigla para Organização Não Governamental. São organizações da sociedade civil que possuem uma causa a ser defendida e não têm fins lucrativos.
Um levantamento do IBGE mostra que há 237 mil ONGs ativas no Brasil. Elas são pessoas jurídicas, possuem CNPJ e regras delimitadas. Além disso, elas podem variar juridicamente, de acordo com a formação e finalidade.
A maior semelhança entre todas as ONGs é que elas auxiliam os governos a realizarem ações em prol da sociedade, oferecendo projetos sociais, educativos, atendimentos em saúde, capacitação, proteção ao meio ambiente, entre muitas outras.
Elas costumam sobreviver com apoio financeiro dos associados, de voluntários ou, até mesmo, de doações de empresas privadas. Outra fonte de recurso são verbas da iniciativa pública. Porém, para isso, é necessário que a ONG esteja formalizada e regulamentada.
Tudo começa pelo tipo de ONG que se está criando, o que é chamado de caracterização jurídica. Isso porque não existe o CNPJ do tipo ONG. Existem vários tipos de naturezas jurídicas principais para quem quer atuar no terceiro setor. No nosso caso.
ONG do tipo Associação
As Associações possuem uma horizontalidade maior quando se fala em decisão. Nelas, os associados se unem e entram em um acordo sobre as ações que serão tomadas
Para criar uma ONG do tipo associação, não é necessário um patrimônio inicial
A finalidade é livre
As regras são definidas por um Estatuto Social e aprovadas em Assembleia Geral.
Passo a passo de como criar uma ONG do tipo Associação:
Se você já tem a vontade de fazer a diferença e atuar no terceiro setor, o primeiro passo já foi dado. Agora é importante seguir alguns processos para deixar tudo legalizado.
Veja o passo a passo de como criar uma ONG do tipo Associação:
1. Mobilize
É hora de unir pessoas que possuem o mesmo objetivo que você. Atraia pessoas e mostre para elas a importância de constituir esta entidade.
Divulgue ao máximo o projeto para ele ter visibilidade, tanto de futuros associados, como de empresas parceiras que possam contribuir com a causa.
2. Forme uma Comissão de Redação do Estatuto Social
Entre os interessados, reúna um grupo pequeno, ágil e eficiente para elaborar e apresentar o Estatuto Social para os interessados.
3. Elabore um estatuto
O estatuto é como se fosse o livro de regras da Associação. Nele, é necessário ter:
nome da entidade;
sede e foro;
finalidades e objetivos;
formas de captação de recursos;
os associados e seus tipos, entrada e saída, direitos e deveres;
poderes, como assembleia, diretoria, conselho fiscal;
tempo de duração da entidade;
como os estatutos poderão ser modificados;
como a entidade é dissolvida;
qual o destino do patrimônio, em caso de dissolução.
4. Convoque uma Assembleia Geral para aprovar o Estatuto Social
Esta primeira assembleia geral é, principalmente, para definir as regras da ONG. Nela, é necessário que seja dada voz a todos, para que as alterações necessárias sejam feitas e aprovadas pela maioria dos associados. Além disso, todos os nomes e assinaturas dos presentes precisam estar registrados em ata.
5. Promova a eleição da primeira Diretoria e Conselhos
É nesta primeira Assembleia Geral, também, que são eleitos os conselhos (inclusive financeiro) e a primeira diretoria da ONG, já que essas informações vão precisar constar no Estatuto.
6. Registre o Estatuto Social em cartório
Estatuto Social aprovado, é hora de levar este importante documento e registrá-lo no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas.
7. Obtenha o CNPJ
O próximo passo é entrar no site da Receita Federal com seu número de registro em mãos e iniciar a inscrição do CNPJ.
8. Angarie associados e mantenedores
Pronto! A ONG já está formalizada! É hora de ir atrás de recursos, parceiros e mais associados, a fim de fazer seu projeto crescer cada vez mais e alcançar os seus objetivos.
Dica extra
Uma dica extra e essencial é que a ONG trabalhe de forma transparente, organizada e com planejamento, inclusive financeiro. Assim, você vai garantir a sustentabilidade do projeto.
Agora que você já sabe como criar uma ONG, coloque os primeiros passos em prática, arregace as mangas e comece a transformar o mundo.
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