O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que irá avaliar o veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, uma proposta que, se aprovada, pode reduzir as penas em regime fechado para condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise do Senado Federal.
Em entrevista, Lula afirmou Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos crimes cometidos, sinalizando que não tem pressa para tomar a decisão final.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora,” declarou Lula.
O presidente classificou a participação de Bolsonaro na trama golpista, que incluía o plano “Punhal Verde Amarelo”, como "muito grave", mencionando planos para assassiná-lo, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
O que altera o PL da Dosimetria
O projeto aprovado pela Câmara prevê mudanças que beneficiariam diretamente réus como Bolsonaro com a progressão do regime, que passaria a ocorrer após o cumprimento de um sexto (1/6) da pena, e não mais de um quarto (1/4). Esta regra não se aplica a reincidentes ou crimes hediondos.O substitutivo propõe acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. O relator do PL na Câmara, Paulinho da Força, chegou a estimar que, com a nova lei, o tempo de Bolsonaro em regime fechado poderia cair para até 2 anos e 4 meses.
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