Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto interno bruto (PIB) para cumprir a meta de déficit primário estabelecida para 2024. O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho, elaborado pela IFI, estima que o esforço fiscal efetivo, com cortes de despesas e novas receitas, precisa ser de cerca de R$ 28 bilhões. Nos últimos dias, o governo começou a anunciar os primeiros cortes no Orçamento deste ano, confirmando nesta segunda-feira (22) que serão bloqueados ou contingenciados R$ 15 bilhões.
O relatório de julho da IFI, divulgado na semana passada, indica que o déficit primário recorrente do governo federal chegou a 1,6% do PIB no acumulado de 12 meses até junho. O resultado primário recorrente é uma medida que exclui do cálculo efeitos considerados não recorrentes, como antecipação de dividendos e outras arrecadações atípicas.
“Apesar do crescimento real de 8% das receitas primárias no primeiro semestre do ano, as despesas primárias registraram incremento superior, de 10,5%. Neutralizados os eventos não recorrentes (Imposto de Renda sobre o estoque de fundos exclusivos e offshores, antecipação de dividendos da Petrobras, arrecadação atípica no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), enquanto as receitas teriam crescido 6%, a despesa teria aumentado em 10,9% no primeiro semestre de 2024”, afirma o relatório, que é assinado pelos diretores da IFI Marcus Pestana (diretor-executivo) e Alexandre Andrade.
A meta fiscal deste ano permite um rombo de até 0,25% do PIB, em torno de R$ 29 bilhões. Para 2025, o governo previa um superávit primário de 0,5% do PIB, mas reduziu o esforço fiscal para um déficit de até 0,25%.
Fonte: Agência Senado
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