A Comissão de Agricultura aprovou um projeto de lei que suspende, por 36 meses, a cobrança de financiamentos agrícolas contraídos por produtores em regiões afetadas pelo El Niño.

O projeto abrange os seguintes programas de crédito rural:

• Moderinfra
• Inovagro
• Prodecoop
• Pronaf
• Pronamp
• BNDES – Procap-Agro
• BNDES – Agro
• BB – Investe Agro
• Custeio Pecuário

Os pagamentos serão retomados 12 meses após o fim da suspensão em três parcelas anuais.

Coronel Meira (PL-PE), relator do projeto, apresentou um substitutivo, ampliando o escopo original do Projeto de Lei 2062/24, de Leo Prates (Republicanos-BA), que previa o benefício apenas para a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

O novo texto inclui todos os estados afetados por estiagem ou chuvas extremas. "É um instrumento transitório e proporcional" para assegurar a oferta de alimentos e estabilidade econômica, afirmou o relator.

A Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA divulgou um boletim indicando 62% de chance de El Niño entre junho e agosto, aumentando para mais de 80% até o final de 2026.

Próximas etapas: A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara