Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Piauí, coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), receberam equipamentos de informática para otimizar o trabalho desenvolvido pelos seus membros. O kit foi adquirido por meio do Programa Nacional de Fortalecimento de Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas (ANA). A entrega será realizada nesta terça-feira (23), em Picos, e no início de maio em Bom Jesus.
"Esta é a primeira etapa do programa, que compreende equipamentos de informática. Na segunda etapa os dois comitês, o de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé-Piauí e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurgueia, receberão mobília para instrumentalização dos seus trabalhos. Haverá ainda fornecimento de material de expediente e de consumo e ainda criação de sites", explica Lidiane Matos, coordenadora de Gestão Participativa da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
Nesta etapa do programa, cada um dos Comitês vai receber: uma impressora, um notebook, um projetor, um estabilizador, uma caixa de som, um microfone com fio e um ar-condicionado. A adesão do Piauí ao Procomitês ocorreu em 2016, por meio do Decreto nº 16.959/2016. O contrato entre a ANA e o Governo do Piauí, por meio da Semar, foi firmado em 2017, no valor de R$ 100.000 por ano (R$ 50.000,00 para cada um dos comitês) durante cinco anos.
A compra do material e equipamentos de informática (já adquiridos), móveis e material de expediente é uma ação que visa garantir o regular funcionamento dos comitês, além de assegurar condições para aferir a adequação dos aspectos operacionais, ou seja, ações a serem executadas para melhoria do trabalho dos comitês.
Sobre o Procomitês
O Procomitês é um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas e foi concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos. Prevê o aporte dos recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados, no caso do Piauí, a Semar.
Tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos CBHs. Além disso, também promove a consolidação desses colegiados como espaços eficazes na elaboração das políticas de recursos hídricos, de forma descentralizada e participativa.
Fonte: Ascom Semar
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