Foto: Fabiana De Mutiis
Além da disseminação de pragas e doenças, é nos terrenos baldios que ocorrem focos de incêndios
A Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) notificou no ano de 2016, só na zona leste de Teresina, 478 proprietários de terrenos em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros e calçadas de imóveis e terrenos abandonados.
Segundo o relatório da gerência, foram notificadas 138 construções irregulares, 106 ocupações do passeio público e 114 publicidades irregulares. “Ao todo foram mais de mil vistorias, entre fiscalização para reforma e ampliação, interdições, vistoria em construções, pareceres técnicos diversos, fiscalização de loteamento, entre outros”, destacou o gerente de fiscalização Lupercio Medeiros.
Até o momento o serviço com o maior número de notificações é referente ao acumulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis localizadas na zona leste. Para João Pádua, novo superintendente, é importante que os proprietários responsáveis pelos imóveis abandonados tomem as providências necessárias e contribuam com o Poder Público Municipal para sanar o problema. “As fiscalizações são importantes para que os proprietários façam uma limpeza na área e murem os espaços necessários, colaborando com o nosso trabalho”, explicou o gestor.
Lupércio Medeiros lembra que medidas de controle tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto. “Quando existe um terreno que o dono não mura, por exemplo, ele é passível das pessoas e até os próprios vizinhos depositarem lixo indevidamente no local, o mato cresce e se torna um perigo para a comunidade que vive no entorno e outros transeuntes”, disse.
É nos terrenos baldios e abandonados que se proliferam focos de mosquito transmissor de dengue, zika e chicungunya, outros tipos de pragas, e os tão comuns incêndios em épocas do ano em que as temperaturas estão mais quentes. Por isso o rigor nas fiscalizações e punições. Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe. “Se o munícipe não atender às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.800”, explicou o gerente.
Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. “Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatizou Medeiros.
Fonte: Assessoria da PMT
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