A partir desta sexta-feira, 14 de março, os consumidores de Teresina terão uma redução significativa na tarifa de esgoto, que passa a ser 80% da tarifa de água, conforme acordo firmado entre a Águas de Teresina, a Prefeitura Municipal, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete) e a Agespisa. A decisão, que representa uma queda de 10% no valor da conta para os usuários, foi celebrada como um avanço no processo de revisão do contrato de subconcessão de água e esgoto da capital.
Até agora, os teresinenses pagavam o mesmo valor para o tratamento de esgoto que o consumo de água, ou seja, R$ 1 para cada R$ 1 consumido de água. Com a alteração, a tarifa de esgoto será reduzida para R$ 0,80 por cada R$ 1 consumido de água. A nova medida vale para as faturas emitidas a partir de hoje e não terá efeito retroativo.
O novo modelo de cobrança foi estabelecido em um acordo assinado na última terça-feira (11), que também trouxe mudanças na política de cobrança pelos serviços de ligação à rede de esgoto. Agora, os usuários poderão obter até 100% de desconto no valor do serviço de ligação ao sistema de esgoto, dependendo do prazo em que realizarem os ajustes internos para conexão à rede.
Aqueles que fizerem as adequações até 180 dias após a notificação da Águas de Teresina terão isenção total do custo de ligação, enquanto quem realizar as alterações entre 181 e 365 dias após a notificação terá 50% de desconto. Passado esse prazo, o serviço de ligação será cobrado integralmente, com a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes na fatura.
Além disso, a tarifa social, que oferece benefícios aos usuários de baixa renda cadastrados na Águas de Teresina, continuará em vigor, com isenção total do valor da ligação ao esgoto e descontos de 50% nas tarifas de água e esgoto. Atualmente, mais de 22 mil famílias são beneficiadas pela tarifa social.
A revisão do contrato e a redução da tarifa de esgoto surgem após um período de tensões entre a Águas de Teresina e a Prefeitura de Teresina. O prefeito Silvio Mendes havia determinado a suspensão das obras de expansão das redes de água e esgoto no início do ano, devido a problemas estruturais nas intervenções realizadas pela empresa. No entanto, com a assinatura do acordo, as obras de ampliação das redes de água e esgoto serão retomadas integralmente, e a Águas de Teresina também se comprometeu a reparar as vias públicas danificadas durante as obras realizadas nos anos de 2023 e 2024.
O novo formato de cobrança também prevê que a Águas de Teresina será responsável pela expansão de até 15 metros das redes de abastecimento de água e esgoto e, após essa distância, os custos de ligação e extensão serão de responsabilidade do usuário. As autoridades locais, por sua vez, se comprometem a dar seguimento à revisão do contrato de subconcessão e ao cumprimento das metas estabelecidas para a empresa.
Essa mudança de tarifa é parte de um esforço colaborativo entre os órgãos envolvidos para garantir melhores condições de saneamento básico e promover o bem-estar da população teresinense. A medida visa não apenas a redução do impacto nas contas dos consumidores, mas também a ampliação e a melhoria dos serviços prestados no município.
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(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão do jornalista Luiz Brandão - DRT-PI - 960
Fonte: Águas de Teresina
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