Foto: Agência Brasil
Igualdade Racial
O estado do Piauí já faz parte do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com 86% dos seus quase 2 milhões de habitantes autodeclarados negros, o estado é o 24º a integrar a ferramenta coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). A adesão está do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (8).
O Sistema tem o objetivo de organizar e articular a implementação de políticas e serviços destinados a superar desigualdades étnico-raciais no Brasil. O Piauí agora tem prioridade nas ações desenvolvidas pelo Governo Federal, como a capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial, executada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, é oferecida a possibilidade de concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR.
Para o titular da SNPIR, Paulo Roberto, a entrada do Piauí significa prosperar no desenvolvimento das políticas públicas de igualdade racial. “Seguimos avançando e integrando o país às políticas voltadas a igualdade racial. Na última sexta-feira tivemos a adesão do Amazonas e agora do Piauí, isso mostra o interesse dos gestores nessa temática”, reforçou o secretário.
No Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Piauí tem registrados 26,2 mil pescadores artesanais, 17,6 mil quilombolas, 1,8 mil comunidades de terreiro, 679 extrativistas, 601 ciganos e 556 indígenas.
Balanço
O Sinapir conta agora com 24 estados, o Distrito Federal, e mais 141 municípios. Os estados e municípios que integram o Sinapir podem ter ainda os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
Sobre o Sinapir
O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal.
Saiba mais
Campanha de fortalecimento
Em 2021, o MMFDH lançou uma campanha nacional para o fortalecimento do sistema. Como parte da ação, foi publicada, no dia 18 de junho, portaria que flexibilizou as regras de adesão. Com o ato, o prazo de conclusão do processo passou a ser de 60 dias, no máximo, a contar da publicação da adesão ao Sinapir no Diário Oficial da União.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM/MMFDH
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