A defensora pública de Goiás, Fernanda da Silva Fernandes, assumiu na terça-feira (11.02), a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para o biênio 2025-2027. Eleita em dezembro, ela comandará a entidade que representa mais de 7 mil profissionais em todas as unidades federativas, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis e fortalecer a carreira. Durante a cerimônia, novos membros dos conselhos diretor, consultivo e fiscal também serão empossados.
Nascida no Rio de Janeiro, Fernanda integra a primeira turma de defensores públicos de Goiás e foi a mais votada para o Conselho Superior da Defensoria Pública no biênio 2015-2017. Com uma trajetória marcante, ela foi pioneira na coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e atuou de forma destacada na área da infância e juventude. Além disso, presidiu a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) e atualmente ocupa a vice-presidência administrativa da Anadep, além de representar a entidade no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
Em seu discurso, a nova presidenta destacou a importância da união para fortalecer a Defensoria Pública: “Estamos aqui para assegurar a estrutura, as ações necessárias e o reconhecimento que valorizam nossa missão. Mais do que uma missão institucional, é um propósito de vida. Somente conseguimos resultados quando estamos unidos por um objetivo comum: o fortalecimento da nossa carreira e da Defensoria Pública”.
A diretoria da Anadep contará com três vice-presidentes: Mário Reingantz, do Rio Grande do Sul (institucional); Kelviane Barros, do Ceará (jurídico-legislativo); e Rômulo Carvalho, de Minas Gerais (administrativo). Além deles, a gestão será composta por 21 diretores(as), cinco coordenadores(as) regionais e 12 membros dos conselhos fiscal e consultivo.
História e ligações com o Piauí
Fernanda Fernandes e filha do piauiense Francisco Fernandes, natural de Batalha. Ele era soldado da Polícia Militar do Piauí, mas foi embora para o Rio de Janeiro ainda muito jovem. Lá, Francisco tormou-se empresário bem sucedido no ramo de refrigeração e casou-se com dona Ana Fernandes. Atualmente a família mora na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Desafios da Defensoria Pública no Brasil
Atualmente, o Brasil possui cerca de 7 mil defensores públicos estaduais e distritais em atividade. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 88% da população brasileira, que ganha até três salários mínimos, pode se beneficiar dos serviços da Defensoria Pública. No entanto, o Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015 aponta que, para garantir um atendimento ideal, seria necessário um defensor público para cada 15 mil habitantes.
A realidade, porém, está longe do ideal. A Defensoria Pública Estadual está presente em apenas 60% das 2.750 unidades jurisdicionais do país. Para mudar esse cenário, a Anadep defende a implementação da Emenda Constitucional 80/2014, que busca universalizar o acesso à Justiça e garantir a presença de defensores públicos em todas as comarcas do Brasil.
Assim que assumiu, Fernanda Fernandes viajou para Washington (EUA) para participar de um evento da OEA sobre questão climática.
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