O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que a Corte está preparada para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele seja denunciado no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Mendes destacou que as investigações da Polícia Federal revelaram uma série de tramas e que agora aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
"A Polícia Federal fez uma importante investigação ao revelar uma série de tramas, discussões, de filmetes de reuniões que dão base para essa discussão e vamos analisar agora a partir da perspectiva do procurador-geral da República", afirmou o ministro.
Questionado sobre a possibilidade de julgamento de Bolsonaro, Mendes ressaltou que o tribunal tem experiência em casos semelhantes: "Não tenho dúvidas de que, se for o caso, dentro das balizas do Estado de direito de proferir um juízo condenatório, o tribunal saberá fazê-lo com toda responsabilidade, como no passado julgou o caso do 'mensalão' que também envolvia assessores importantes do então governo do presidente Lula".
O ministro também destacou a maturidade do STF no enfrentamento de crises institucionais, mencionando a atuação da Corte durante o governo Bolsonaro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele enfatizou a importância de manter o respeito às instituições e alertou sobre os riscos de discursos que incentivam desrespeito ao Supremo.
Em relação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Mendes afirmou não acreditar na repetição desses eventos, mas ressaltou a necessidade de vigilância contínua: "Não acho que haja risco para a democracia. Não vejo que houvesse condições de sustentar um golpe, ainda que como todo esse planejamento que ocorreu. Mas eu também não gostaria de acender fósforo para ver se tem gasolina no tanque".
Sobre a tentativa de políticos bolsonaristas de alterar a Lei da Ficha Limpa e reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos, o ministro criticou a proposta, afirmando que penas tão brandas não seriam eficazes para afastar da vida pública aqueles que cometeram crimes. "Fixar em dois anos significa que talvez a pessoa sequer deixe a função, talvez esteja candidata nas próximas eleições", argumentou.
A expectativa é de que a PGR apresente denúncias relacionadas ao inquérito do golpe nas próximas semanas, possivelmente antes do carnaval. Aliados de Bolsonaro aguardam a formalização das acusações, que podem incluir o ex-presidente e seus principais assessores.
Fonte: Brasil 247
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