O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu um mandado de intimação digital contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), na noite dessa quarta-feira (28).
O documento determina que o X indique o representante da rede social no Brasil em até 24h, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social no país até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias quitadas.
O caso chamou a atenção pelo mandado ter sido publicado na própria rede social X, em resposta a uma postagem da conta de "Assuntos Governamentais Globais" do X, publicada no dia 17 de agosto. Na postagem, a rede social alega que o ministro Alexandre de Moraes "ameaçou" o representante legal do X no Brasil. A mesma postagem informa que a rede social encerrou as operações no Brasil, apesar de deixar o site disponível para a população.
"Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações", diz a publicação.
A "briga" entre Moraes e Musk começou após o ministro determinar o bloqueio de 8 contas da rede social, entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos), no dia 13 de agosto. Além do bloqueio, Moraes determinou que o X retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de acessos. O STF classificou a informação como urgente e sigilosa.
Além do senador Marcos do Val, a decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.
Depois disso, o empresário Elon Musk passou a acusar Moraes de "censura" e dizer que as determinações violam as leis brasileiras.
Ainda, Elon Musk respondeu a postagem do STF, dando a entender que está ciente da intimação, e postou uma montagem feita com inteligência artificial mostrado Alexandre de Moraes preso. "Um dia, Alexandre, essa foto sua na prisão será verdadeira. Guarde minhas palavras", escreveu o empresário.
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