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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga possíveis fraudes em licitações e contratações públicas envolvendo recursos federais. No Piauí, as diligências são realizadas nos municípios de Corrente, Bom Jesus, Parnaguá e Sebastião Barros.

A operação também cumpre mandados em cidades da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como foco principal contratos relacionados à área da saúde.

Ao todo, são 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

Investigação apura possíveis irregularidades

Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de uma possível atuação coordenada entre empresas para interferir em contratações públicas. Entre as suspeitas estão simulação de concorrência, direcionamento de contratos e sobrepreço.

Também são apurados casos de possível faturamento por produtos que não teriam sido entregues e o fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

A investigação ainda analisa movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.

Contratos somam cerca de R$ 17 milhões

De acordo com a Polícia Federal, a apuração alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que envolvem aproximadamente R$ 17 milhões.

O valor corresponde aos procedimentos de contratação analisados pela investigação e não significa, neste momento, que todo o montante tenha sido desviado ou represente prejuízo comprovado aos cofres públicos.

A operação busca reunir documentos e outros elementos que possam esclarecer como foram realizadas as contratações e se houve irregularidades na aplicação dos recursos.

Quais crimes são investigados?

Conforme a PF, os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

As investigações ainda estão em andamento. A apuração deverá individualizar a participação dos investigados e verificar a existência ou não de responsabilidade criminal em cada caso.

No Piauí, as diligências ocorrem em Corrente, Bom Jesus, Parnaguá e Sebastião Barros, municípios incluídos na operação que alcança diferentes regiões do país.

Fonte: Polícia Federal