Agência Brasil

Prisão em flagrante por crimes relacionados a drogas resulta em detenção preventiva mais frequentemente do que outros delitos, revela pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo destaca que 60% dos flagrados com entorpecentes têm prisão preventiva decretada após audiência de custódia.

Este número é superior à média de 37,5% de prisões em flagrante por outros crimes convertidas em prisão preventiva no mesmo período. Os pesquisadores apontam que isso indica o impacto da política criminal de drogas no encarceramento provisório.

O boletim explica que, embora crimes de drogas demandem investigações complexas, 97% das audiências de custódia foram motivadas por prisões em flagrante, contrastando com 74% para outros crimes. Este cenário reflete abordagens que focam no varejo e em elos vulneráveis do tráfico de drogas.

Apesar da predominância de prisões preventivas, há uma crescente tendência de decisões por liberdade provisória. A diferença entre prisões preventivas e concessões de liberdade caiu de 43 para 23 pontos percentuais entre 2019 e 2025, influenciada por mudanças institucionais e decisões judiciais, como a do Supremo Tribunal Federal sobre porte de maconha.

As audiências de custódia, essencialmente implantadas em 2015, realizaram cerca de 2,5 milhões de sessões entre 2019 e 2025. Desse total, 609.477 foram por crimes relacionados a drogas, com o tráfico liderando. A pesquisa também indica maior presença feminina e uma sobrerrepresentação racial de negros nestas audiências.

Dados mostram que audiências presenciais resultam mais em liberdade provisória do que as virtuais em casos de drogas. O boletim reforça a necessidade de investigar alegações de tortura e violência policial durante essas prisões, essencial para compreender os desfechos processuais.

Fonte: Agência Brasil