Secretaria das Mulheres discute Lei Maria da Penha no Canal Educação
As ações fazem parte do projeto "Maria da Penha nas Escolas: Educação pela Vida das Mulheres"
Terça - 04/03/2025 às 13:15
STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans
Suprema Corte reconhece omissão do Congresso e estende proteção a homens em relações homoafetivas e a mulheres travestis e transexuais vítimas de violência
Sábado - 22/02/2025 às 15:00
Decisão inédita no Piauí garante auxílio-aluguel a mulher em situação de violência
Medida garantirá moradia por seis meses e fortalece proteção prevista na Lei Maria da Penha
Quinta - 13/02/2025 às 07:35
Projeto quer licença remunerada para servidoras públicas vítimas de violência doméstica
Lei Maria da Penha já prevê a remoção como medida protetiva definida judicialmente; nova proposta define que a remoção ocorra independentemente da decisão judicial
Segunda - 13/01/2025 às 12:23
Blitz Lei Maria da Penha é realizada na Zona Sudeste de Teresina
Mulheres da zona sudeste recebem a informações sobre a Lei Maria da Penha e os canais de ajuda na capital
Quarta - 21/08/2024 às 14:24
Sempi fará blitz educativa sobre a Lei Maria da Penha na zona Sudeste na quarta (21)
A ação faz parte da programação do Agosto Lilás, mês dedicado às atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher
Segunda - 19/08/2024 às 14:57
Secretária das Mulheres participa da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha em Brasília
Promovido pelo CNJ, o evento visa debater os desafios enfrentados pelo sistema judiciário na implementação da lei
Quinta - 08/08/2024 às 16:36
Secretaria das Mulheres faz blitz em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha
A ação foi realizada nesta quarta-feira (7), na Avenida Frei Serafim, em Teresina
Quarta - 07/08/2024 às 14:03
Lei Maria da Penha completa 18 Anos, mas aumento nos índices de violência é preocupante
Dados revelam um aumento preocupante nos índices de violência contra as mulheres no Brasil
Quarta - 07/08/2024 às 09:52
Lei Maria da Penha completa 18 anos, mas ainda é desconhecida por muita gente
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é um marco importante da violência contra mulher
Quarta - 07/08/2024 às 15:05
Sempi fará blitz na Frei Serafim em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha
A ação visa sensibilizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento da violência doméstica e familiar
Segunda - 05/08/2024 às 17:32
Lei Maria da Penha: Penitenciária de Campo Maior realiza conscientização de internos
O projeto é uma roda de conversa que acontece quinzenalmente e tem o intuito de conscientizá-los sobre o respeito às mulheres.
Quinta - 18/07/2024 às 12:35
Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí
O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero
Segunda - 04/03/2024 às 16:06
Justiça nega divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa sob Lei Maria da Penha
A decisão, mantida em sigilo, alega que as questões envolvendo a separação ultrapassam a competência criminal e os limites de causas relativas à violência doméstica
Quarta - 29/11/2023 às 17:11
Membro de facção criminosa é morto a tiros no litoral do Piauí
A vítima também enfrentava processo na Justiça por crime de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha
Sábado - 16/09/2023 às 15:37
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
Quinta - 20/04/2023 às 12:40
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Quarta - 06/04/2022 às 06:46
Lei Maria da Penha completa 15 anos e representa avanço na legislação brasileira
Até antes da promulgação da lei, o crime de violência contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo
Sábado - 07/08/2021 às 15:38
Coordenadoria da Mulher promove ação para lembrar 15 anos da lei Maria da Penha hoje(07)
A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) promove a campanha “Ela não se calou, nós não nos calaremos!” no sábado
Sábado - 07/08/2021 às 10:58
Coordenadoria da Mulher Lança campanha "AGOSTO LILÁS - No Enfrentamento à Violência "
Em agosto de 2021, a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completará 15 anos de vigência
Sexta - 30/07/2021 às 16:03
Duda Reis e Nego do Borel: violência psicológica é crime
A especialista conta que muitas das práticas denunciadas publicamente por Duda Reis são descritas na lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha
Quarta - 13/01/2021 às 14:49
Homens participam de reflexão sobre Lei Maria da Penha em programa de reeducação
Homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher estiveram reunidos em mais um encontro no MPPI
Quarta - 18/12/2019 às 06:56
Comissão lança publicação que marca aniversário da Lei Maria da Penha
Atividade marca o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019
Domingo - 08/12/2019 às 10:32
Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas escolas retoma as atividades na segunda(18)
O cordelista Tião Simpatia é quem vai comandar as atividades
Sábado - 16/11/2019 às 20:14
Autor da Lei Maria da Penha em Cordel concorre à premiação nacional
O prêmio Cláudia, que está na sua 24ª edição, é considerado a maior premiação feminina da América Latina
Sábado - 07/09/2019 às 17:47
Adolescente de 13 anos é apreendido após esfaquear padrasto que batia na mãe grávida
O caso ocorreu no município de União. O padrasto está internado no HUT e será enquadrado na Lei Maria da Penha
Sábado - 19/10/2019 às 14:09
Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais
A violência é considerada como crime e pode levar o agressor à prisão, antes ou depois de sentença condenatória definitiva
Terça - 06/08/2019 às 13:49
Secretaria da Educação recebe Selo Atitude Mulher
Homenagem é em reconhecimento ao projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas".
Terça - 21/11/2017 às 15:11
21ª Gre realiza culminância do projeto Lei Maria da Penha
Escolas lei culminância promotor evento GRE UESPI
Sexta - 11/12/2015 às 13:12
MP aplica Lei Maria da Penha em caso de violência contra idoso no Piau
lei maria da penha aplicado idosos piaui
Sábado - 14/04/2012 às 14:04
Bancada feminina debate a Lei Maria da Penha
Piauí Hoje
Quarta - 16/12/2009 às 02:12
Abrangência da Lei Maria da Penha é solicitada em audiência pública
Comissão de Assuntos da Mulher da CMT Violência Sexual Audiência Pública Câmara Municipal de Ter
Sexta - 14/06/2013 às 17:06
Núcleo Lei Maria da Penha realiza segunda parte de ação socio-educativ
sócio educativa ação realiza nucleo maria da penha
Sábado - 05/12/2015 às 23:12
Agressor que desrespeitar proteção da Lei Maria da Penha pode ser puni
punição desrespeito maria da penha lei
Domingo - 17/08/2014 às 17:08
Homem preso em flagrante pela Lei Maria da Penha, é solto ao chegar na
homem preso agressão mulher libertado
Terça - 17/06/2014 às 13:06
Sargento agredida é abandonada nua na rua por PM
Namorado vai responder por injúria, lesão corporal, dano e Lei Maria da Penha.
Terça - 23/04/2019 às 21:04
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
projeto transsexuais transgeneros travestis vale maria da penha
Domingo - 18/01/2015 às 10:01
Juízes participam da VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha
brasilia lei maria da penha encontro magistrados
Sexta - 01/08/2014 às 15:08
Maria da Penha: lei ainda é pouco usada em assassinatos
lei maria da penha pouco usada casos assassinatos
Segunda - 29/12/2014 às 14:12
Estudantes de São Pedro-PI produzem filme inspirados na Lei Maria da Penha
Com o objetivo de ampliar o conteúdo escolar para fora da sala de aula
Quinta - 23/02/2017 às 10:02
Lei Maria da Penha protege um marido que apanha da ex-mulher
lei protege homem frouxo
Terça - 20/09/2011 às 17:09
Deputado destaca os 12 anos da Lei Maria da Penha
Francisco Limma alertou para crescimento da violência contra a mulher no Piauí
Terça - 07/08/2018 às 22:08
Marido espanca a mulher e desdenha da Lei Maria da Penha
homem espanca mulher desdenha lei
Sábado - 16/07/2011 às 09:07
Lei garante maior proteção à mulher vítima de violência
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje
Terça - 14/05/2019 às 15:05
Prefeito Firmino Filho participá da entrega de certificados
Lei Maria da Penha CMPM Projeto Firmino Teresina
Terça - 28/01/2014 às 10:01
Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios
50 mil crimes IPEA Acordo Maria da Penha Lei
Quarta - 25/09/2013 às 14:09
Juiz participa de teleconferência no Supremo sobre Lei Maria da Penha
O juiz titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Maria da Penha),
Quarta - 08/06/2016 às 12:06
Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha
Piauí Hoje
Sábado - 11/10/2008 às 03:10
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em caso de violência de ex-namor
Piauí Hoje
Sexta - 07/11/2008 às 03:11
Lei Maria da Penha pode ser aplicada à transexual feminina
lei maria da penha transexual aplicada
Quarta - 04/12/2013 às 16:12
