Governo e Prefeitura brigam na Justiça pela praça do Verdão

Foto: CCom/João Albert

Entrada do Verdão

Enquanto a população do Piauí contabiliza os prejuízos - e as mortes - provocados pelas fortes chuvas ocorridas nas últimas semanas, que agravaram ainda mais a situação das rodovias estaduais, elevaram os níveis das barragens e dos rios, alagaram casas, ruas e avenidas em vários municípios, inclusive Teresina, governantes - e seus porta-vozes - batem boca na mídia pela titularidade de um terreno situado ao lado do Verdão. A área é nobre e a exploração comercial do terreno interessa a muita gente.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), reclama que o Governo do Estado quer explorar um terrenos que não lhe pertence. A Procuradoria Geral do Estado ingressou com ação contra o Município de Teresina para impedir que a Praça João Gayoso, em frente ao Verdão, seja utilizada pelo prefeitura como estacionamento rotativo, numa Parceria Público Privada (PPP).

Em nota, o Governo do Estado garante que o estacionamento do ginásio Verdão há mais de um século está sob domínio do Estado.

“O local no passado se chamava de Campo de Marte, onde posteriormente, foi construída uma cadeia pública e um asilo de alienados. Há um decreto de número 327 de 1907 que já mostra que aquela área era pertencente ao Estado do Piauí. Em 1976, o município de Teresina publicou um decreto, de número 074, em que muda o nome de ruas e logradouros públicos, denominando o antigo Campo de Marte em praça João Gaioso, mas isso não altera a titularidade do bem, que é do Estado. A Procuradoria Geral do Estado já está de posse de vários documentos que tem demonstrado com clareza que a área em questão sempre foi utilizada pelo Estado do Piauí”, diz a nota do governo.

O documento termina avisando que “todas as medidas administrativas no sentido de ser construído um acordo entre os entes públicos estão sendo estudadas. Não havendo acordo, o caso poderá ser judicializado”.

Se depender do prefeito, a judicialização já está estabelecida. “É uma questão bem estabelecida, não tem nenhuma dúvida sobre a propriedade”. “Há 25 anos houve uma disputa com o Governo do Estado, que dizia que o estacionamento era do Verdão e já naquela época o professor Wall Ferraz pediu que o Governo do Estado apresentasse o registro de imóvel. Eles não apresentaram isso há 25 anos e não apresentam hoje”, afirmou o prefeito sobre o imbróglio judicial que se avizinha.