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Os 90 anos do Instituto dos Advogados

Em sua fase inicial, foi o Instituto o responsável pela indicação dos conselheiros da Ordem


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Instituto Foto: Divulgação

O Instituto de Advogados Piauienses, criado em julho de 1931 com a denominação de Instituto da Ordem dos Advogados Piauienses, sendo o precursor da OAB, objetivo primeiro de sua criação. Chega aos 90 anos como promotor do saber jurídico e difusor de ideias que favorecem a boa prática de advogados e advogadas.

Em sua fase inicial, foi o Instituto o responsável pela indicação dos conselheiros da Ordem, o que foi alterado com o Estatuto da Advocacia, o que, em certa medida, tirou importância política e corporativa da entidade, mas continuou tendo voz no Conselho Seccional.

O fato de o Instituto dos Advogados Piauienses ser a mais antiga instituição jurídica do estado, anterior mesmo à instalação de um curso jurídico, denota, porém, sua importância histórica – porque os seus fundadores, entre os quais está meu avô, João Osório Porfírio da Mota, que veio a ser o primeiro presidente da Seccional da OAB no Piauí, um ano após fundar o IAP, junto com outros 14 confrades, advogados que se tornaram professores da Faculdade de Direito, políticos, promotores e magistrados, engrandecendo a história de nosso estado.

O Instituto em suas ações inaugurais foi tributário da elaboração de textos constitucionais e legais do Piauí – entre os quais podem ser listados os Códigos Estadual de Processo Civil e Penal. Seguiu-se nessa toada quando deu a entidade o suporte para que a OAB fosse criada, contribuindo a entidade para o estabelecimento de legislações estaduais as mais diversas.

Durante as décadas de 1960 e 1970, o Instituto esteve sob a direção do professor Joaquim de Alencar Bezerra, notável também por sua atuação como professor e deputado estadual. Depois disso, o IAP entrou um tempo de letargia, da qual foi retirada por nós, reativando-o, inclusive com a obtenção de um espaço para seu funcionamento no prédio-sede da OAB-PI.

Com a reativação, o IAP passou a atuar em ações para expansão e difusão da cultura jurídica, com a realização de uma série de eventos, pelo instituto ou em parceria, antes que se caíssem sobre nós todos os efeitos deletérios da pandemia, que fizeram recuar a pontos inerciais todas as iniciativas de conclaves, encontros e debates.

O Instituto dos Advogados Piauienses seguirá nos anos por vir em busca da realização de ações que assegurem mais acesso à cultura jurídica, melhor difusão desse conhecimento para favorecer advogados e toda a comunidade. Esse é um papel fundamental da entidade, que será cumprido à risca, sempre com o fito de favorecer a Justiça como terreno mais sólido para a construção de um estado melhor.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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