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OAB
Neste dia 25 de abril, a Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil completa 92 anos. Há oito anos de tornar-se uma secular instituição, antes de vetusta, a OAB-PI, assim como todas as seccionais pelos Estados e a OAB como entidade nacional, vai envelhecendo bem – ou se rejuvenescendo por sua capacidade de compreender, acolher e expandir as demandas de cada tempo.
Quando surgiu, mais de nove décadas atrás, a OAB-PI literalmente cabia na sala da Faculdade de Direito do Piauí, onde foi criada por 15 integrantes, entre os quais meu avô, João Osório Porfírio da Mota, primeiro presidente.
Passados 92 anos desde que pioneiros advogados iniciaram a construção do futuro da Advocacia, a entidade está presente hoje em todo o Piauí, seja porque é suporte para advogadas e advogados atuantes em todos os 224 municípios piauienses, seja porque em 92 anos, a OAB expandiu-se fisicamente como uma organização da sociedade que tem sede em Teresina e s, subseções em Água Branca, Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões e Uruçuí.
Se sob o ponto de vista físico a OAB-PI é agora uma presença em todo o território piauiense, desde sempre e de modo recorrente ao longo de sua existência, muito mais presente e dedicada tem sido sua atuação na defesa do Estado de Direito. Esta é uma pedra de toque da instituição em 92 anos de existência.
A longa trajetória da OAB-PI desde 1932 até aqui compõe uma bela e rica história, que incluiu sempre uma postura decidida contra o arbítrio, em favor de uma ordem institucional justa, do respeito aos direitos civis e de apoio aos avanços civilizatórios, estejam eles ou não assentados na Lei. E nesse aspecto, a Ordem sempre buscou atuar de dentro para fora, liderando tendências em favor de mudanças que resultam em progresso político social, cultural e econômico, dentro do devido processo legal.
O pendor da instituição para avançar nas garantias legais fez-se na longa noite que foram os anos em que o Brasil conviveu com um regime autoritário (1964-1985), mas não arrefeceu quando o país voltou à normalidade institucional. A permanente defesa das prerrogativas dos advogados faz parte desses esforços, porque sinaliza não uma postura corporativa, posto que tais prerrogativas são instrumento de garantias para a sociedade.
Tem sido, assim, a sociedade o vasto campo de atuação da OAB-PI enquanto instituição que atua para além do espaço de trabalho das advogadas e dos advogados. Neste sentido, por exemplo, pode-se citar que no âmbito da entidade existem diversas comissões para tratar de temas que vão de defesa do consumidor a direitos de pessoas com deficiência, passando por meio ambiente, mulher, trânsito, trabalho, transparência e probidade no setor público, direitos dos animais...
A existência de comissões pressupõe uma vinculação que a OAB-PI estabelece com a sociedade do nosso Estado, lançando pontes para absorver a todos, de tal modo que o tecido social esteja todo ele no espaço de atuação própria das advogadas e dos advogados, qual seja, a lei – ou, na ausência de legislação específica, a Constituição que nos serve como farol para compreender e acolher novas demandas e seus consequentes avanços civilizatórios.
Diante de um quadro em que a OAB atua muito além do espaço corporativo de defesa e apoio ao trabalho da Advocacia, é bastante razoável que neste dia de celebração de 92 anos da entidade, seja ela enxergada como entidade essencial para a sociedade do nosso Estado. Sua atuação que extrapola o espaço institucional em que aparentemente se circunscreve, é razão de orgulho para as advogadas e os advogados do Piauí.
P.S.: É uma alegria que a OAB-PI, sempre emparelhada na luta e garantia de liberdade, hoje celebre 92 anos ao mesmo tempo em que Portugal festeja meio século de retomada da democracia com a Revolução dos Cravos, de 1974.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
