Olhe Direito!

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O lar nosso de casa dia

Essa ideia da casa, lar ou domicílio como local de segurança não é somente cultural

Alvaro Mota

Terça - 14/04/2020 às 14:19



Foto: Divulgação Lar
Lar

“Boa romaria faz quem em sua casa está em paz”. Esse ditado todos nós os que temos 50 anos ou mais ouvimos de nossos pais, em tempos idos, como uma recomendação para que a gente valorizasse mais o aconchego familiar, a segurança de nossas casas, o olhar atento e de cuidados de nossos pais e adultos responsáveis.

Essa lição a gente internaliza e faz com que a casa, a nossa casa, deva ser sempre um refúgio seguro, um ponto de tranquilidade, o lugar onde nossa família será mantida protegida, resguardada de males e perigos.

Essa ideia da casa, lar ou domicílio como local de segurança não é somente cultural, não deriva apenas dos cuidados de nossos pais, ensinados a nós por gerações, como tradição necessária de resguardo à integridade da família. Há aí também conceito jurídico e que vem de muito longe, de códigos antigos de Direito.

As constituições pelo mundo tratam da inviolabilidade do lar. Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, inciso onze diz sem meias palavras que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante de delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

A tradição e a lei tratam do espaço da casa como espaço de segurança para seus moradores, para a família. Na fé, do mesmo modo, o lar é um lugar no qual resguarda-se a segurança e a fé. Num texto considerado sagrado, no livro de Provérbios, pode-se ler que “com sabedoria se constrói uma casa, e com inteligência ela se consolida”.

Assim, diante de ensinamentos de nossos pais, dos textos legais e litúrgicos, não há razão para que tenhamos dúvidas sobre a importância de nossas casas como o refúgio mais adequado para as incertezas, para os perigos e, mais ainda que isso, para que seja uma fortaleza a partir da qual se podem construir coisas novas e boas – e isso inclui educar melhor as pessoas ou aprender lições com os mais velhos ou ter a virtude da paciência para escutar os mais jovens.

Nestes dias santos para os cristãos, nos quais por emergência de saúde temos que ficar em casa, é adequado racionar no espaço da casa como um lugar seguro e até sagrado. Porém, bem mais do que a segurança, o espaço de casa, o nosso lar, precisa ser encarado como o lugar da família, de pai, mãe, filhos, avós, tios, primos. Nestes tempos, é lugar para a gente se fortalecer porque há muito que o fazer quando deixarmos o isolamento imposto por razões de saúde. E quando sairmos, poderemos saber que temos para onde voltar em segurança e com pessoas amadas para encontrar. Isso é muito, bem mais do que muitos não têm, infelizmente.

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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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