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Emprego
Dia 8 de fevereiro, em texto no site Consultor Jurídico, o desembargador federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes faz uma reflexão atual e necessária acerca do futuro do trabalho. O texto dele, intitulado “O trabalho do futuro: construção do marco regulatório”, tem o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de se dispor de mecanismos capazes de assegurar garantia e segurança jurídica em uma relação de trabalho ou de emprego.
Diz-se Paes, que “o futuro a ser construído tem como ideia-força que a tecnologia deve ser dominada, regulada e utilizada em prol da sociedade, isso por uma razão bem simples: a centralidade deve estar no homem, e não na máquina.” Parece muito óbvio, mas em um mundo em que se desumaniza o que é humano é necessário que se aponte o caminho como se faz a uma criança em dias inaugurais de sua vida escolar.
Por isso mesmo, em se texto, o desembargador alerta, acertadamente, que a implosão de postos de trabalho, assim como o fim de muitas ocupações conhecidas, pode ocasionar mecanismos de precarização nos contratos – o que é danoso não somente para o trabalhador, mas igualmente para o estado, a quem caberá o custo social de condições de trabalho não adequadas.
O alerta do desembargador Boson Paes evidentemente deve ser entendido não somete como um alerta em favor da parte menos forte em relações de trabalho, mas como um aviso sobre os riscos que temos sobre as dificuldades de ocupação de mão de obra em face do que economistas há tempos já falam: o desemprego estrutural.
A chamada “internet das coisas” ou ainda a inteligência artificial muito ligada a avanços como a robótica e nanotecnologia podem e devem ser determinantes no processo de erosão de postos de trabalho tal qual os temos hoje. Mais e mais atividades humanas poderão e certamente serão feitas por sistemas cibernéticos e de automação respaldada por inteligência artificial. Às pessoas, o que resta? Não há uma resposta pronta para pergunta complexa como essa, mas um dos rumos é a mudança de abordagem educacional e de formação das crianças e jovens para os novos desafios no mundo do trabalho, que sempre esteve em transformação, mas agora muda numa velocidade maior que a capacidade de as pessoas se capacitarem para as inovações recorrentes.
Aliás, sobre isso, volta-se a citar o texto do desembargador Boson: “Refletir sobre o futuro do trabalho é ajudar a construí-lo. Mas não se trata de discutir aqui um futuro distante, fictício ou especulativo. O futuro contemplado é, em essência, a evolução possível das realidades atuais.”.
É possível que a ideia de refletir sobre o futuro esteja presente até mesmo no passado. O economista John Mainard Keynes, citado em artigo de 2009 publicado na Folha de São Paulo e assinado por Hélio Schwartsman, previu um mundo em que cada vez menos o ser humano se ocupa do trabalho.
O texto referenciado é “Possibilidades Econômicas para Nossos Netos", no qual Keynes prevê que por volta de 2030 não teríamos de trabalhar mais que 15 horas semanais e dedicaríamos o restante do tempo ao lazer e à cultura. Claro que isso não está ocorrendo, porque ocupam-se menos pessoas e as que se ocupam trabalham cada vez mais. É o meio termo em que o trabalho possa se manter para o bem-estar das pessoas que se busca e nisso, o desembargador Boson aponta para o que propugna a Organização Internacional do Trabalho: deve haver uma regulação que se oriente pela garantia da qualidade do trabalho e a proteção da dignidade dos trabalhadores
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
