Foto: Tererê news
Democracia
Tem sido recorrente de minha parte o uso de uma fala de Winston Churchill, que após ser um dos vencedores do totalitarismo nazista, proclamou que a democracia era o pior dos sistemas de governo, excluídos todos os demais. As ditaduras, portanto, incluem-se nessa fala. Não há ditaduras boas e ponto final. Assim, a democracia, ainda que capenga, é sempre mais adequada que qualquer outro sistema de governo.
Ocorre é que na democracia nem sempre os governos conseguem solucionar os problemas e muitas vezes elas podem estar ameaçadas por corrupção sistêmica, excessiva bipolarização de tendências políticas e expansão da intolerância. Outros componentes ameaçadores às democracias, o aumento da pobreza e a redução da qualidade da educação completam um quadro de enfraquecimento do sistema.
A democracia, contudo, é ainda o único caminho possível para a existência de governança com qualidade, transparência e capacidade para dialogar ou, mais que isso, de se dispor a ouvir. E este é um ponto que me parece bastante crucial: as democracias representativas, face à sua própria natureza, podem estar ouvindo menos as pessoas que o necessário.
Os dois casos recentes de protestos que abalam a América Latina, primeiro no Equador, depois no Chile, resultaram de decisões de governos democraticamente eleitos que deram de ombros para a população ao anunciar aumento de preços públicos, de combustíveis e do metrô. Sem que se dê ouvidos à população, surtos de protestos violentos, como uma ferida infeccionada, espalham a infecção para todo o tecido social.
É impressionante que, dispondo de mecanismos eficientes de auscultação das suas sociedades, como as pesquisas quantitativas e qualitativas de opinião pública, estejam governos agindo de modo intuitivo quando se trata de questões muito sensíveis, como o de ampliar os gastos das famílias como transportes ou alimentação, por exemplo.
Se querem de fato salvar e fortalecer as democracias, devem estar de acordo quando a se dialogar e se ouvir mais a sociedade, os governantes e os que a eles se opõem, dirigentes do Judiciário e Ministério Público, advogados, imprensa, empresários, sindicatos, que juntos formam o que eu chamaria de malha diretiva de um país. Se considerável parcela desse establishment se considera autossuficiente, a democracia corre sério risco, porque a autossuficiência, que leva governantes a pensar que suas decisões são perfeitas, somente existe onde impera o direito da força, não a força do direito, ou seja, as ditaduras.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
