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Livro
Vamos imaginar um mundo sem advogados... Bem, seria também um mundo sem juízes e sem promotores de justiça e claro, neste espaço haveria uma distopia até bastante razoável de se supor, mas improvável de ocorrer, porque mesmo sob o mais hermético dos arbítrios haverá sempre quem exerça a nobre arte da defesa de uma causa, quem alegue em favor daquele que teve um direito negado.
Um mundo sem advogados pode, assim, ser entendido como a mais completa escuridão – e a luz surge da ação dos que querem a prevalência da lei sobre o jugo, conforme, aliás, já fiz colocações ao discorrer sobre o livro “Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para a humanidade”.
Parece apropriado agora que, no momento em que células sectárias e extremistas se agitam sobre nosso tecido democrático invoquem-se os advogados – seja porque podem agir na defesa do Estado de Direito, prerrogativa e dever da Advocacia, seja mesmo para a defesa dos que são apontados como autores de atos danosos à democracia. Nos dois casos, os advogados estarão mostrando o valor supremo do Direito, o que resulta na normalidade democrática.
O já citado livro de José Roberto de Castro Neves dá a todos nós a compreensão de como e quanto é fundamental o trabalho do advogado na construção, manutenção e consolidação do Estado de Direito. Não como retórica, mas como prática, como ação e compromisso.
Desde os mais remotos tempos, em dois hemisférios, o Direito e sua defesa são guias da nossa civilidade e dos avanços civilizatórios que essa prática permite. A força de lei para evitar que se matem os semelhantes ou que se avancem sobre a propriedade, por exemplo, está presente em códigos como as Tábuas da Lei do judaísmo às legislação romana que nos serve de guia para, nunca, decidirmos contrariamente ao acusado sobre o qual reste um dúvida que seja.
Porém, não haverá ação em favor do réu, em caso de dúvida sobre sua culpabilidade, se não houver um advogado que promova sua causa – uma possibilidade já estabelecida em Roma, no ano 54 da Era Comum, quando o Senado determinou que o exercício da profissão somente se daria por aprovação em teste diante dos senadores.
Tal gênese romana faz da atividade profissional do advogado também uma ação política que, se tomada pela origem grega do termo (de polis, cidade), leva-nos a perceber o trabalho do advogado como um arrimo à cidadania e à democracia. Isso, em boa medida, dá razão ao que afirma José Roberto de Castro Neves, ao afirmar terem sido “os advogados que forjaram a certeza, abraçada pela sociedade de que o Estado deve ser justo e o Direito é ferramenta que garante essa justiça”.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
