Olhe Direito!

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200 anos de luta às margens do Jenipapo

Cuide-se em lembrar que Portugal somente vai reconhecer o Brasil como uma entidade nacional autônoma

Alvaro Mota

Quinta - 01/09/2022 às 20:53



Foto: Estudo Prático Batalha do Jenipapo
Batalha do Jenipapo

Quando escreveu a letra do hino piauiense, o poeta brasileiro Francisco da Costa e Silva, nascido em Amarante, Piauí, assim se expressou: “Vendo a pátria pedir liberdade, o primeiro que luta é o Piauí”. Reportava-se ao esforço e ao sangue de pessoas derramados pela liberdade política do Brasil perante a Portugal.

O verso de Da Costa e Silva remonta à Batalha do Jenipapo, parte importante do processo de independência política do Brasil, que nem começa nem se encerra no Grito do Ipiranga – em 7 de setembro de 1822 – tampouco pode ser entendido somente como atos ligados aos grandes centros decisórios ou a um grupo resumido de pessoas.

A independência do Brasil, cujos 200 anos se celebram no dia 7 de setembro, não se pode resumir à data politicamente escolhida para simbolizar o rompimento de laços que amarravam o país a Portugal, a metrópole que por mais de 300 anos manteve esta grande terra sob seu controle. Antes e depois disso se construiu a liberdade política como desejo, conceito e concretude.

A Batalha do Jenipapo é um capítulo de uma narrativa histórica que começa antes do 7 de setembro e vai se estender por pelo menos três anos após o Grito do Ipiranga – intervalo de tempo em que províncias do Norte, como o Piauí, quedaram-se em luta armada contra a ocupação portuguesa.

Cuide-se em lembrar que Portugal somente vai reconhecer o Brasil como uma entidade nacional autônoma, ou seja, um país livre, em 29 de agosto de 1825, o que implica dizer que a proclamação de independência por um príncipe português – Pedro I – não foi facilmente acatada, a ponto de no Piauí, em 13 de março de 1823, ter o comandante português João José da Cunha Fidié, ter sido enfrentado por piauienses, maranhenses e cearenses na Batalha do Jenipapo.

Esse evento fundamental no processo de independência custou a vida de centenas de brasileiros, pessoas comuns que, como no verso de Da Costa e Silva, vendo a pátria pedir liberdade, foram os primeiros a lutar e a tombar no campo de batalha.

Tratou-se de uma luta desigual em que Fidié, um experiente militar, venceu os brasileiros, mas a elevado custo, pois perdeu tempo e víveres para seguir rumo ao Norte, onde Portugal pretendia manter seu domínio em terras na América Lusitana.

O conflito às margens do rio Jenipapo não o único, mas foi pioneiro e essencial para dar início ao enfraquecimento do poderio militar português, então muito superior às faças bélicas brasileiras.

Depreende-se, assim, que dessa batalha, perdida sob o ponto de vista das perdas humanas, vitoriosa no aspecto político, logístico e bélico, que o conflito às margens do rio Jenipapo, em Campo Maior, deve ser compreendido como episódio fundante não apenas da ratificação do desejo de liberdade política dos brasileiros perante a Portugal. Deve, portanto, ser a Batalha do Jenipapo percebida como parte de outra fundamental conquista do Brasil independente: a sua unidade territorial.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Doutorando em Direito pela PUC-SP. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Presidente do CESA-PI.

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Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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