Foto: Agência Brasil
Pescadores recebem o Seguro Defeso todos os anos
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se prepara para pagar, a partir de dezembro, o Seguro Defeso de 2023 e 2024 aos pescadores artesanais do Piauí, Ceará e Maranhão. Para isso, a Superintendência do órgão no Nordeste criou um grupo especial de trabalho a fim de evitar atrasos no pagamento desse benefício.
No Piauí, o Seguro Defeso será pago em quatro parcelas, a partir de 15 de dezembro, a cerca de 60 mil pescadores, a maioria de municípios do Norte do estado. Para tanto, o INSS deverá desembolsar R$ 316,8 milhões.
De acordo com técnicos do INSS, os pescadores artesanais desses estados já podem iniciar o processo de requerimento do benefício junto ao Instituto. O pagamento deve iniciar em dezembro para os pescadores piauienses e cearenses. Para os maranhenses o pagamento só começa em janeiro de 2024.
O Seguro Defeso é pago aos pescadores artesanais 30 dias após o início oficial da Piracema, época da reprodução dos peixes, também chamado de Defeso. E benefício é no valor de um salário mínimo - R$ 1.320,00.
No Ceará a piracema deve começar em 1º de novembro e terminar em 1º de março. No Piauí, o defeso começa em 15 de novembro e vai até 16 de março e, no Maranhão, a previsão é começar em 1o dezembro e acabar em 2 de abril.
"No Piauí, o período da piracema é de quatro meses. Vai de 15 de novembro a 16 de março e o pagamento do Seguro Defeso deve começar em 15 dezembro", diz o coordenador do Seguro Defeso do INSS no Piauí, João Ricardo Linhares.
O que é o Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um benefício pago a todos os pescadores artesanais que ficam proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período da Piracema, época da reprodução dos peixes, também chamado de Defeso. Desde abril de 2015, cabe ao INSS a habilitação e concessão do benefício.
O Seguro Defeso é no valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de 5 meses. A duração do defeso é definida pelo IBAMA, de acordo com a época de reprodução de cada espécie de peixe.
Limma com um chinês legítimo, o governador Rafael Fonteles e primeira dama Izabel FontelesXi Jinping dos Cocais
O membro da comitiva do governador do Piauí, Rafael Fonteles, que está na Ásia, que mais se parece com um chinês é o deputado petista Francisco Limma. Até na altura parece aqueles chineses que se vê por aqui. Por causa disso os colegas o apelidaram d4 Xi Jinping dos Cocais.
Mudança
A Política é realmente como nuvem, como disse o político mineiro Magalhães Pinto. Uma hora está de um jeito e quando se olha de novo está de outro.
É assim com a gestão do presidente da Assembleia, Franzé Silva, do PT. No início do ano, os servidores olhavam pra ele enviezado. Agora, com medidas moralizadoras e de valorização deles, os olhares são diferentes.
Fábio Novo e Franzé Silva: campanha unificadaFederal
E por falar em Franzé Silva, ele entrou de cabeça na campanha de apoio ao candidato do PT a prefeito de Teresina, deputado Fábio Novo.
Franzé também já definiu seu futuro político. Será candidato e deputado federal em 2026.
Não é nepotismo
A prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, quer porque quer emplacar um sobrinho como candidato a sucessão dela em 2024. Ela pode. Não é nepotismo. Ou será?
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
