De 1º a 3 de outubro, a histórica cidade de Canudos, no interior da Bahia, receberá o projeto "Praça da Justiça e Cidadania", uma iniciativa que leva atendimento gratuito e orientação jurídica e social a famílias que necessitam de serviços de vários órgãos públicos. O projeto é uma ação que redefine a atuação do Poder Judiciário, reprogramando o sistema jurisdicional para que a Justiça chegue efetivamente às populações mais pobres e distantes dos grandes centros.
A concepção do "Praça da Justiça e Cidadania" ocorreu quando o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda atuava como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde ficou responsável pelo Sistema de Conciliação em 13 estados. Sua liderança e visão foram fundamentais para o desenvolvimento e a estruturação do projeto, que nasce de uma parceria robusta entre diversas instituições.
O ministro Carlos Brandão faz questão de ressaltar o caráter coletivo da empreitada. "O projeto é uma iniciativa de muita gente e de várias instituições", afirmou, destacando a união de esforços para viabilizar a ação.
Além da liderança do ministro, o projeto conta com a parceria de autoridades como a desembargadora Marielza Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a juíza federal Gabriela Macêdo, o defensor público da União Thales Leal, Rafael Neiva, superintendente de rede da Caixa Econômica Federal, Trícia Calmon, superintendente da Secretaria de Justiça da Bahia, e Leonardo Romeu, conselheiro da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB).
Serviços oferecidos
O "Praça da Justiça e Cidadania" oferece uma gama de serviços essenciais para a promoção da cidadania. Entre eles estão: atendimento e orientação sobre a solicitação de benefícios previdenciários, informações sobre programas habitacionais do governo federal, conscientização sobre a preservação do meio ambiente, educação financeira e cursos de capacitação para trabalhadores.
Após a etapa na Bahia, o projeto demonstrará sua capilaridade e seguirá para outras regiões do país. Os próximos destinos confirmados são Alcântara, no Maranhão; Jalapão, no Tocantins; e a ilha do Marajó, no Pará, reforçando o compromisso de levar Justiça e cidadania a locais onde o acesso a esses serviços é mais limitado.
Luiz Brandão
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