REAÇÃO

Prefeitos se revoltam com o Senado e querem mudanças em projeto na Câmara dos Deputados

O projeto aprovado foi após acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes


Prefeito Firmino Filho

Prefeito Firmino Filho Foto: Piauihoje.com

Grande parte dos prefeitos do país estão revoltados com o Senado por causa da aprovação do projeto de ajuda aos estados e municípios, neste sábado (02.05). 

O projeto cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, pelo qual do qual o Governo Federal será obrigado a enviar ajuda financeira as Estados. O projeto agora será analisado e votado na Câmara dos Deputados.

Os prefeitos consideram que o projeto prejudicou os municípios, porque os recursos que serão destinados a eles é menor que o necessário e para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 terão de recorrer a ajudas dos governadores.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) foi enfático nas críticas ao projeto e disse que Senado foi criminoso e que teve náuseas pela aprovação do projeto. Para ele, o país sofrerá um massacre em alta escala.

Firmino diz que, conforme o texto aprovado no Senado, os recursos a serem rapassadas aos municípios são desproporcional às necessidades reais da saúde, especialmente das grandes e médias cidades.

Demonstrando irritação, Firmino disse estar está decepcionado. “Estou enojado. Hoje o Senado escreveu uma página negra da história. Foi uma votação criminosa. Vamos ter uma tragédia em alta escala”, disse Firmino.

O prefeito de Teresina informou que conversou com os três senadores do Piauí e explicou que o texto posto no Senado estrangula a capacidade de Teresina atender os demais municípios.

A capital do Piauí, conforme o texto aprovado no Senado, vai receber como compensação de receitas apenas 89 milhões, enquanto a perda deve ser aproximadamente 224 milhões.

“Teresina não terá condições de atender o interior. Esta obrigação ficará com o Governo do Estado”, disse Firmino Filho.

O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, também do PSDB, lançou uma nota dirigida aos seus colegas. Ele é complacente, não faz críticas aos senadores e considera que eles não tem culpa de nada.

Aí há de perguntar: se culpa não é dos senadores, que aprovaram o projeto, de quem será? Na nota, Marcos Elvas não tem essa resposta e submissãos e que não quer conflitos com os senadores, que preferiram acenar para o Governo Bolsonaro e para o Mercado Financeiro, em detrimento da situação dos municípios.

Os prefeitos, com razão, protestaram contra a redução dos recursos que esperavam. Mas, em nenhum momento, eles se manifestaram sobre o congelamento dos salários dos servidores públicos, como exigiu o presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nota do prefeito de Bom Jesus

Bom dia colegas,
No Senado, o assunto ajuda a Estados e Municípios, é jogo jogado. Gostaria de dividir com vocês algumas impressões preliminares e sugerir ações:
1- Não podemos culpar os nossos senadores pelo desfecho menos favorável para os municípios. Se compararmos com a proposta saída da Câmara, para os pequenos municípios, houve avanços significativos, diferentemente do que ocorreu com médios e grandes. No nosso caso, Teresina foi fortemente prejudicada;
2- Não tenhamos dúvidas que dessa forma os municípios não suportarão as suas responsabilidades. Alguns entrarão em colapso agora, outros um pouco mais à frente;
Assim sendo sugiro:
1-Que o presidente Jonas entre em contato com a CNM, se possível hoje, para que possamos conhecer o texto final de ontem com uma abordagem do corpo técnico da mesma, para que nos posicionemos, inclusive, junto aos nossos Deputados Federais, na votação de amanhã;
2- Comecemos a construir, no âmbito do nosso Estado, uma proposta onde busquemos influenciar para que as responsabilidades sejam proporcionais aos recursos agora garantidos.  Me parece óbvio que, as obrigações do Estado no enfrentamento ao coronavírus, aumentarão agora;
3- O fortalecimento dos Hospitais Regionais, principalmente os do sul do Estado, precisa fazer parte da nossa estratégia sob pena de uma catástrofe anunciada. Aqui não temos uma estrutura mínima para esse momento;
4- Teresina, responsável pela maioria absoluta do atendimento da nossa média e alta complexidade, precisa ter por parte do Estado do Piauí, apoio efetivo, determinado e urgente.  É nela onde escapamos ou morremos, de Cristalândia a Cajueiro da Praia;
É assim que vejo. Bom domingo a todos.
Marcos Elvas
Prefeito de Bom Jesus"

Marcos Elvas quer mudanças no projetoO que foi aprovado

O que o Senado aprovou foi um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.

Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). Dessa forma, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto — ou seja, caso os deputados promovam mudanças, elas terão que ser confirmadas pelos senadores.

Fonte: Com informações da Agência Senado

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Sobre a coluna

Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há mais de 35 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Atualmente é diretor de jornalismo do portal www.piauihoje.com

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