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POLÊMICA

Praia do Piauí entra na polêmica sobre a privatização das praias brasileiras

PEC que pode privatizar as praias brasileiras está em discussão no Senado e gera polêmica entre ricos e famosos, como Neymar e Luana Piovani

Por Luiz Brandão

Domingo - 02/06/2024 às 00:10



Foto: Redes sociais Postagem da placa indicativa da Praia do Arrombado na conta de Mário Lago no X
Postagem da placa indicativa da Praia do Arrombado na conta de Mário Lago no X

O jornalista e produtor cultural carioca Mário Lago Filho entrou e colocou o Piauí na polêmica entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Jr por causa do prejeto que pode permitir a privatização das praias brasileiras. Usando uma foto da placa de indicação da Praia do Arrombado, em Luis Correia, no litoral do Piauí, Mário provoca Neymar em tom irônico insinuante.

Na sua conta no X (ex-Twitter), o filho do saudoso advogado, compositor e ator global Mário Lago, debocha do jogador e aconselha: "Privatiza essa, Neymar", referindo-se à praia do Arrombado. Em outra postagem, Mário ataca de forma direta e liga o jogador ao bolsonarismo. "O 'investidor' menino Ney é tão inescrupuloso que até faz a gente torcer pela Luana Piovani. Coisas do gado", escreveu Lago.

Entenda o caso

O Senado iniciou na semana passada a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União.

O texto da PEC, já aprovado na Câmara dos Deputados, foi discutido numa audiência pública no Senado e causou muita polêmica. Mas ele ainda está longe de ser analisado por comissões e pelo plenário. Depois da repercussão ruim do debate, o próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a matéria não está entre as prioridades de votação

Foto do Ministério da Gestão e Inovação mostra como é hoje a divisão das áreas de praias 

O texto prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área. Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort. Só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.

Como é hoje 

As áreas à beira-mar são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. Esses terrenos não abrangem a praia e o mar. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam, geralmente, hotéis e bares.

Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.

A atriz Luana Piovani detonou Neymar Jr 

Polémica

A proposta que pode privatizar as praias gerou ainda mais polêmica depois que a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar trocaram farpas nas redes sociais por causa da PEC. O jogador de futebol anunciou parceria com uma construtora para um condomínio na beira do mar.

Trata-se de um empreendimento no litoral nordestino que tem como sócio o jogador Neymar Jr e que pode ser beneficiado por uma possível aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que dá margem à privatização de praias.

O empreendimento é da incorporadora Due. As obras são feitas entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas, com 28 imóveis de alto padrão. O faturamento pode chegar a R$ 7,5 bilhões.

“Estou junto com a Due na criação da rota Due caribe brasileiro. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades”, disse Neymar, em vídeo publicado no Instagram.

Mário Lago Filho atacou Neymar e debochou de Luana Piovani 

Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
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