Foto: Reprodução Google Maps
Essas casas na Centenário foram construídas há mais de 50 anos
Pelo menos 200 famílias que moram há mais de 50 anos em casas construídas entre o muro do Aeroporto Petrônio Portella e a pista da Avenida Centenário, na Zona Norte de Teresina, esperaram os rregistros de seus imóveis há mais de meio século. Elas acreditam que agora, com o Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), podem ter a solução deste antigo problema.
Aprovado em 2023 pela Assembleia Legislativa do Piauí e implementado imediatamente pelo governo do estado, o ProUrbe já beneficiou mais 11 mil famílias com o registro de seus imóveis em todas as regiões de Teresina.
A regularização de imóveis era uma grande e antiga preocupação e reivindicação de centenas de famílias que vivem em casas construídas em lotes até hoje sem nenhum documento que garanta segurança jurídica.
Um exemplo dessa situação são as famílias que moram em casas construídas entre o muro do Aeroporto Petrônio Portella e a pista da Avenida Centenário, na Zona Norte de Teresina. Essas famílias ocupam a área que vai da entrada do aeroporto até o Conjunto Itaperu e à rua de acesso ao bairro Nova Brasília.
A maioria dessas famílias vive no mesmo local há mais de 50 anos e até hoje estão sem documentação legal definitiva dos lotes, como escritura e registro de imóveis. Elas já foram ameaçadas de despejo várias vezes.
"Até agora, a Prefeitura de Teresina e nenhum outro órgão adotou qualquer medida para garantir a titularidade dos lotes. Muitos donos já morreram e os herdeiros continuam nessas moradias sem documento legal de posse", diz o jornalista Orlando Portella, que mora há mais de 50 anos numa dessas casas da Avenida Centenário.
Orlando está afastado do trabalho há alguns anos por ter ficado com deficit motor em uma das mãoes após uma cirurgia para retirada de um tumor do cérebro. O jornalista disse que a família dele está informada sobre o ProUrbe e esperançosa de agora seja resolvido o problema da legalização desses imóveis ligados ao muro do aeroporto, na Avenida Centenário.
O deputado Fábio Novo é o pre-candidato do PT a prefeito de Teresina.
Foto: Arquivo do Piauí Hoje.Com
Meta de gestão
O deputado estadual Fábio Novo, pré-candidato do PT a prefeito de Teresina, tem colocado a regularização fundiária como uma das suas bandeiras. Ele garante que vai trabalhar para que todas as famílias da cidade tenham os registros dos seus imóveis.
Fábio Novo elogia muito o Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). Ele foi um dos parlamentares que ajudaram a criar e implementar o PorUrbe no Estado. Segundo ele, o programa é um dos mais significativos já implementados em Teresina e no Piauí.
"Hoje, mais de 11 mil famílias podem comemorar a conquista de obter o registro de seus imóveis, garantindo segurança jurídica. Essa era uma dívida do poder público para com centenas de famílias de todo o Piauí, principalmente as de Teresina, a maior cidade do estado", diz Fábio Novo.
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
