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CPI da Equatorial Piauí pode ajudar a anular venda da Eletrobras


Deputado Evaldo Gomes vai comandar a CPI

Deputado Evaldo Gomes vai comandar a CPI Foto: Luiz Brandão

Quem estiver pensando que a CPI da Equatorial Piauí é brincadeira, uma coisa simples, que não vai dar em nada, está redondamente enganado. Ela pode até contribuir no processo que quer anular a privatização da Eletrobras, ocorrida no final do desastrado governo de Jair Bolsonaro.

O requerimento com pedido de CPI foi feito pelo deputado Evaldo Gomes, do Solidariedade e assinado por 16 deputados. Um primeiro pedido de CPI contra a Equatorial ficou muito tempo dormindo na gaveta do então presidente da Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi, Themístocles Filho, hoje vice-governador do Estado.

Agora, o atual presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva, foi um dos que lutaram pela CPI da Equatorial. Ele diz que a empresa é líder em reclamações no Procon, cobra a segunda maior tarifa do Nordeste e presta um péssimo serviço a um custo elevado para o cidadão.

"Os pobres são os mais prejudicados. As reclamações chegam a nós tanto de Teresina como do interior do estado e tanto pessoas físicas como comerciantes sofrem prejuízos”, diz Franzé.

E por que a CPI da Equatorial poderá influenciar na anulação da privatização da Eletrobras? Porque o processo de privatização da companhia piauiense foi e ainda é bastante questionado, inclusive na Justiça.

De acordo com um deputado que participa das reuniões para instalação da CPI, esses questionamentos também foram e são feitos sobre a privatização da Eletrobras, que era a maior empresa de energia da America Latina.

Há suspeitas de que os erros e vícios encontrados nas privatização das concessionárias de energia nos estados tenham se repetido no processo de privatização da Eletrobras. Esses pontos poderão ser esclarecidos agora na CPI da Equatorial na Assembleia Legislativa do Piauí.

Comando da CPI

No início da tarde desta quarta-feira (29), o presidente da Alepi, Franzé Silva, convocou os deputados para definir quem vai comandar os trabalhos da CPI da Equatorial.

A reunião terminou por volta das 14 horas, mas ainda sem definição dos nomes. Ficou decidido que a CPI terá cinco titulares e três suplentes. Todos serão indicados pelos partidos. PT, MDB e PP, indicam dois deputados cada. O  Solidariedade e o Republicanos um cada.

O presidente da CPI deverá ser o deputado Evaldo Gomes (SD), autor do requerimento para instalação da comissão. E relator deverá ser deputado Nerinho, do PT. Mas os nomes só serão confirmados na próxima semana, quando os partidos formalizarem as indicações.

Deputado Franzé Silva, presidente da AlepiPrivatização da Cepisa

A Centrais Elétricas do Piauí - SA, a Cepisa, distribuidora de energia do grupo Eletrobrás no Piauí foi privatizada no dia 26 de julho de 2018. Segundo notícias da época, quem comprou a companhia foi o empresário Jorge Paulo Lemann, que tem uma fortuna estimada em R$ 90 bilhões e é o homem mais rico do Brasil.

O valor do negócio foi de R$ 50 mil, preço de um carro usado, e a empresa usada para o negócio foi a Equatorial Energia, que deu lance único. A privatização da Cepisa ainda hoje é objeto de ações na Justiça.

Lemann, que é dono da Ambev, foi um dos apoiadores do golpe contra a presidenta Dilma Roussef em 2016 e o movimento Vem pra Rua teve seu domínio registrado pela Fundação Estudar, que pertence ao bilionário. Ele também é um dos envolvidos no escândalo da fraude contábil que encobria um rombo de cerca de R$ 43 bilhões aos credores da Americanas S.A.

Privatização da Eletrobras

A privatização da Eletrobras foi oficialmente concluída no dia 14 de junho de 2022, com uma verimônia na Bolsa de Valores de São Paulo, após quase quatro anos do governo Jair Bolsonaro. Com a conclusão do processo, a estatal se tornou uma empresa sem controlador definido, como aconteceu com a Embraer.

A privatização movimentou, na estreia na Bolsa de Valores, R$ 33,7 bilhões. Ao longo dos próximos anos, serão outros mais de R$ 30 bilhões. Na época, o governo afirmava que a privatização resultaria em benefícios para a população, porque reduziria o valor da tarifa da conta de energia.

No entanto, entidades do setor e analistas afirmaram que a conta ficaria mais cara, porque deputados e senadores incluíram medidas no processo que vão gerar novos custos de produção a serem pagos pelos consumidores.

Além disso, segundo especialistas do setor elétrico, a privatização da maior empresa de energia elétrica da América Latina trará graves consequências à população brasileira e à economia do país, como o aumento de tarifas, desindustrialização e desemprego, possibilidade de novos apagões, crimes sociais e ambientais, violação de direitos, ataques à soberania energética do país, entre outros.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre SilveiraReversão do processo

Entidades do setor elétrico e parlamentares da base do governo no Congresso Nacional pensam em iniciar um amplo movimento em todo o país para anular a privatização da Eletrobras. Não é fácil, porque teriam que ser revogadas decisões do próprio Congresso em relação à venda da companhia. 

No início desta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o modelo de privatização da Eletrobras foi injusto, mas é um fato jurídico consolidado e que não cabe a ele capitanear o debate sobre a reversão do processo.

"O modelo foi injusto, em minha opinião. Quem tem 40% dos votos não pode ter um conselheiro em nove", disse Silveira, que participou de evento da Arko Advice na capital paulista. Silveira avaliou que uma judicialização do processo é decisão "de governo".

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Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
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