Durante a semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo (21), o Governo Federal anunciou uma série de medidas voltadas à inclusão e ao cuidado com pessoas com deficiência. No Piauí, o destaque foi o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que vai receber um investimento anual de R$ 3,2 milhões destinado à ampliação do atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os recursos serão aplicados na habilitação e ampliação de dois Centros Especializados em Reabilitação (CERs), localizados nos municípios de Piripiri e Floriano. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca descentralizar o atendimento e garantir maior acesso ao diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.
A superintendente do Ministério da Saúde no Estado, Antônia Maria Sousa Leal, destacou a importância do investimento para o Piauí:
“O Piauí agradece ao presidente Lula e ao ministro Padilha pelo cuidado com a saúde do nosso estado com este lançamento. A iniciativa vai ampliar os serviços e atendimentos, levando mais dignidade e qualidade de vida aos usuários do sistema de saúde e às suas famílias. São mudanças que promovem mais acesso ao diagnóstico, à reabilitação, ao tratamento, às tecnologias assistivas e ao acompanhamento multiprofissional, centrado na funcionalidade das pessoas com deficiência.”.
Em todo o Brasil, a expansão da assistência prevê um investimento de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD, contemplando 18 estados e o Distrito Federal. Entre as ações estão:
- Habilitação de 23 novos CERs;
- Custeio adicional de 20% para outros 33 CERs já em funcionamento;
- 15 veículos de transporte sanitário adaptado para garantir o deslocamento seguro de pacientes;
- Ampliação da estrutura de 8 CERs existentes, permitindo oferta de mais modalidades de reabilitação.
- Atualmente, o Brasil conta com 326 centros de reabilitação e repasses federais superiores a R$ 975 milhões por ano.
Linha de cuidado para o TEA
O anúncio também marcou o lançamento da primeira linha de cuidado específica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a medida prevê que profissionais da atenção primária façam o rastreio de sinais de TEA em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento.
A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.
A estimativa é que 1,2% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS.
A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.
M-CHAT
Com a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida, os profissionais de saúde vão poder encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso.
O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária. Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde.
"Esse método de rastreamento já está presente hoje na Caderneta Digital de Saúde da Criança, não só o método de rastreamento, mas ser aplicado a partir dos 16 meses, com toda a orientação aos pais, mães, profissionais de saúde, desde o nascimento da criança, a observação, dos primeiros sinais que possam significar algum tipo de alteração no crescimento e desenvolvimento e que estará presente em todos os prontuários eletrônicos da atenção primária em saúde", disse Padilha.
Fonte: Ministério da Saúde
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